Celulares, equipamentos eletrônicos e dezenas de outros itens de alto valor no mercado foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista (Interior da Bahia). A ação aconteceu durante fiscalização no Km 830 da BR-116 na manhã de domingo (22).
Segundo o boletim, foi dada ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu da região do Brás, em São Paulo (SP), e tinha como destino final a cidade pernambucana de Belo Jardim (Agreste de Pernambuco). Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados celulares de última geração, de alto valor no mercado, e outras dezenas de eletrônicos, perfazendo um total de 294 itens.
Todo o material de origem estrangeira estava acondicionado em caixas e compartimentado dentro do bagageiro do ônibus, sem qualquer documentação comprobatória e sem o despacho aduaneiro, o que configura o crime de descaminho.
Questionado, o motorista disse que as caixas foram embarcadas na garagem da empresa e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Todo o material apreendido será encaminhado à Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais e continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.
Crime
Previsto no Artigo 334 do Código Penal, o crime de Descaminho (ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria) representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
