A Diretoria de Controle Externo (DEX) do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e representantes do governo estadual estão realizando uma série de encontros regionais para um diagnóstico sobre o transporte escolar, discutir os avanços na prestação dos serviços e orientar os municípios pernambucanos para a solução de problemas. As primeiras reuniões aconteceram nas Inspetorias Regionais de Surubim (21/09) e de Petrolina (23/9).
Na programação consta uma série de palestras sobre assuntos que vão desde a regulamentação do serviço, passando pelo planejamento da contratação, procedimento licitatório, execução contratual e seu controle.
Participam dos encontros a diretora da DEX, Adriana Arantes, o diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira; o gerente Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa, e o auditor de Controle Externo do TCE, Rafael Lira, um dos autores do Manual de Transporte Escolar com orientações aos gestores públicos sobre o tema. O evento também conta com representantes da Secretaria de Educação do Estado, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
“A iniciativa faz parte do monitoramento que a instituição está realizando para verificar a adoção de medidas corretivas pelos gestores municipais de modo a sanar as irregularidades encontradas pelo TCE na Operação Transporte Seguro, realizada em abril deste ano”, destacou Adriana Arantes. As próximas cidades visitadas serão Palmares (4/10), Garanhuns (5/10), Recife (6/10), Bezerros (13/10) e Arcoverde (14/10). A programação das palestras pode ser conferida no link.
