O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta sexta-feira (29), a adesão de 20 órgãos e entidades ao Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como o ‘Enem dos concursos’. De acordo com a ministra da pasta, Esther Dweck, serão ofertadas 6.590 vagas no serviço público federal.
Conforme o Decreto 11.722/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este formato consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.
Veja onde estão essas 6.590 vagas:
-Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): 502 vagas
-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas
-Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA): 520 vagas
-Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): 1.480 vagas
-Ministério da Saúde (MS): 220 vagas
-Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): 900 vagas
-Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): 30 vagas
-Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): 110 vagas
-Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): 40 vagas
-Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): 40 vagas
-Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 35 vagas
-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 895 vagas
-Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP): 130 vagas
-Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 296 vagas
-Ministério da Cultura (MinC): 50 vagas
-Advocacia-Geral da União (AGU): 400 vagas
-Ministério da Educação (MEC): 70 vagas
-Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC): 40 vagas
-Ministério dos Povos Indígenas (MPI): 30 vagas
-Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): 60 vagas
Proposta
A proposta do governo federal é agilizar a contratação de servidores para repor a perda de 73 mil funcionários públicos ao longo dos últimos seis anos.
A descentralização da realização das provas não tem relação com a lotação dos servidores. A maioria das vagas será destinada a Brasília, onde ficam as sedes centrais dos órgãos públicos federais. “A nossa ideia é que se torne a principal forma de se fazer concursos públicos no âmbito federal e que a realização seja anual ou bianualmente. Vamos acumular experiência a partir dessa primeira versão”, disse a ministra.
Confira o cronograma e como vai funcionar o “Enem dos concursos”
-Publicação do edital está prevista para o dia 20 de dezembro;
-Aplicação da prova está prevista para 25 de fevereiro de 2024 em 179 cidades do país;
-Resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até abril de 2024;
-Cursos de formação devem acontecer entre junho e julho de 2024;
-Posse dos servidores prevista para agosto de 2024.
No momento da inscrição — ainda sem data — os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis no certame. Depois da escolha, os candidatos deverão indicar seu cargo/carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.
O Ministério da Gestão prevê que o “Enem dos concursos” deve ser aplicado pela primeira vez em 25 de fevereiro de 2024.
A prova será dividida em dois momentos. O primeiro, com provas objetivas abordando temas comuns a todos os candidatos.
Em seguida, provas específicas e dissertativas divididas em blocos temáticos da área de atuação da vaga. A lista inicial do Ministério foi dividida em oito blocos temáticos para organizar as provas específicas.
Os resultados devem ser divulgados no final de abril do próximo ano, e a previsão é de que os servidores federais tomem posse em agosto.
“Após a primeira fase poderão ser agregadas, a critério dos órgãos ou por determinação legal de carreiras específicas, pontuações relativas à titulação acadêmica, experiência profissional, apresentação de memoriais, provas práticas e etc”, informou a pasta.
“Quanto mais o perfil do servidor estiver alinhado com o da população, melhor para o governo. Quanto mais a burocracia for representativa do coletivo da nação, as políticas públicas também serão mais representativas”, disse, no início do mês, o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr. (Fonte: CNN Brasil)
