Energia eólica em Sento Sé aumentará receita municipal sem atender diretamente a população

por Carlos Britto // 02 de abril de 2013 às 09:01

Parque eólico_267x200A energia limpa produzida pelos três parques eólicos da Chesf e da Brennand Energia, instalados em Sento Sé/BA, será uma maneira de aumentar a arrecadação municipal (especialmente com o ICMS).

Contudo, os sentoseenses não desfrutarão dessa energia em suas casas ou terão proveito direto. Até o momento os benefícios financeiros ocorreram na execução da obra com a geração de emprego, indenizações dos terrenos e cobrança de impostos (como o ISS, sobre serviços).

A energia exportada de Sento Sé é suficiente para atender 1,2 milhão de habitantes, uma população 32 vezes maior que a do município baiano.

Segundo a Companhia, pelo modelo do setor elétrico brasileiro, a transmissão da energia é feita pelo Sistema Integrado Nacional (SIN). Dessa forma, o que for produzido em Sento Sé cai na rede do SNI para atender a demanda nacional. “Não existe atendimento personalizado”, esclarece a Chesf.

Mais uma questão desfavorável para os municípios geradores, é que os impostos da energia não são retidos na origem, mas no consumo com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e, em seguida, transferido aos municípios pelos Estados.

Até fevereiro deste ano, o município de Sento Sé havia recebido cerca de R$ 1,5 milhão de ICMS, repassado pelo governo baiano.

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