Nesta segunda-feira (28) o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Bolsa Família será substituído pelo programa Renda Cidadã e que utilizará os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os precatórios.
A informação pegou as entidades estudantis de surpresa. Em nota conjunta, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), se posicionaram contra a proposta.
“Assim como “tirar dos paupérrimos” não é a solução, como o próprio presidente afirmou recentemente, tirar das nossas escolas jamais será o caminho para solucionar crise alguma, principalmente neste momento de pandemia em que precisamos de mais estrutura, mais profissionais e mais materiais para os protocolos de volta às aulas presenciais e acesso ao ensino à distância”, diz trecho da nota.
Confira a nota na íntegra:
Nós, estudantes, vimos com inconformismo mais uma investida do governo Bolsonaro sobre a verba do novo Fundeb, que acabamos de conquistar com muita luta, para a criação de um “novo programa social”. Assim como “tirar dos paupérrimos” não é a solução, como o próprio presidente afirmou recentemente, tirar das nossas escolas jamais será o caminho para solucionar crise alguma, principalmente neste momento de pandemia em que precisamos de mais estrutura, mais profissionais e mais materiais para os protocolos de volta às aulas presenciais e acesso ao ensino à distância.
É preciso lembrar que este Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, é essencial para o funcionamento das escolas Brasil afora e acabou de se tornar permanente na Constituição Federal, com a Emenda Constitucional 108/20, graças ao engajamento coletivo de estudantes, entidades e parlamentares. O governo Bolsonaro jamais se envolveu no debate do Fundeb, apesar de se autopropagar como “defensor do ensino básico”. Desde a aprovação do fundo, Bolsonaro tenta destinar a verba aprovada para outras finalidades, o que consistiria em pedalada fiscal.
O uso do Fundeb com assistência social é inconstitucional. Por fim, é inadmissível que, em um momento grave como o atual, o governo federal não cogite uma tributação progressiva ou a taxação de grandes fortunas, tampouco pense em revisar o Teto de Gastos, que nem deveria existir.
Não admitimos que Bolsonaro, que em discursos tanto finge se preocupar com a educação, haja apenas para retirar verbas de escolas, ainda mais num contexto de desafios gigantes para a educação brasileira. O que precisamos é mais conhecimento, mais ciência, mais educação. Não mexam no novo Fundeb!
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)
