Conforme havia prometido o líder da bancada governista Aero Cruz, o projeto de lei enviado pelo prefeito Miguel Coelho criando um vale-alimentação no valor de R$ 50,00 aos estudantes da rede municipal de Petrolina, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi aprovado sem esforços na sessão extraordinária virtual desta sexta. Isso não quer, no entanto, que tenha passado sem turbulências. Insatisfeitos com a retirada de duas emendas à matéria, os oposicionistas fizeram um rosário de críticas à postura dos adversários.

A celeuma já começou em relação aos pareceres dados pelas Comissão de Justiça e Redação e a de Finanças, que derrubaram as duas emendas de autoria da oposição – uma aditiva e outra modificativa. A primeira sugeria que o pagamento do vale fosse retroativo ao mês de maio; a segunda alterava o valor do benefício, de R$ 50,00 para R$ 100,00. A justificativa das comissões foi a de que as emendas eram inconstitucionais porque implicariam em aumento de despesas para o município, o que não é da competência dos vereadores legislarem sobre esse tipo de matéria.

Visivelmente aborrecido, o líder oposicionista buscou o Artigo 50 do Regimento Interno do Legislativo para colocar o parecer em votação no plenário, por discordar do entendimento das comissões. Mesmo com argumentos contrários, a exemplo do presidente da Mesa Diretora, vereador Osório Siqueira (MDB), Valgueiro conseguiu convencer alguns integrantes do governo sobre o artigo – o qual determina que, caso qualquer comissão da Casa rejeite uma emenda a um projeto, o parecer dessa comissão precisa ser deliberado em plenário. A vitória dos oposicionistas ficou apenas nesse quesito.

Por 15 votos contra cinco, a maioria da Casa seguiu as duas comissões por considerar que as emendas tratam de matéria financeira, ou seja, de competência exclusiva do Executivo Municipal. Daí em diante o que seu viu foi uma sucessão de alfinetadas de ambos os lados. O governista Alvorlande Cruz (Republicanos), por exemplo, chegou a tachar alguns oposicionistas de “pangarés” porque, segundo ele, querem prejudicar os mais de 50 mil alunos da rede municipal. Valgueiro devolveu chamando os governistas de “paus mandados” do prefeito Miguel Coelho.

Aprovação

Juntamente com os demais de sua bancada, Valgueiro ressaltou que não poderia jamais votar contra o projeto, embora lembrou que o Executivo já poderia ter enviado essa proposta no início da pandemia, há cerca de 4 meses. Ele ainda tentou, pelo Regimento da Casa, levar o projeto para uma segunda discussão, mas Osório explicou que a maioria dos vereadores concordou em manter apenas uma discussão para a matéria, a qual foi aprovada por 22 votos.