Diante da celeuma dos últimos dias envolvendo o Hospital Universitário (HU), o Blog tentou agendar uma entrevista com o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino. Devido à agenda cheia, ele não pôde nos receber, mas aceitou responder a alguns questionamentos enviados a sua assessoria.

Entre outros assuntos, o reitor justificou que o contrato com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) foi prorrogado no ano passado porque a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) só poderá assumir o HU após a contratação de todos os 533 concursados – o que ocorrerá a partir do segundo semestre (a gestão do HU passa para a EBSERH a partir de 1º de fevereiro e até o momento 118 concursados já foram chamados).

Julianeli comentou também sobre um contrato sem licitação com a Intelit (empresa sediada em Brasília e com filial em Petrolina), em lugar do ISGH. Segundo ele, o contrato “é emergencial” e garantido em lei, ressaltando que a Intelit tem experiência suficiente na área para evitar a descontinuidade nos serviços, após a saída do ISGH – principal motivo do contrato.

Confiram a entrevista completa com o reitor:

Blog – Por que uma nova empresa agora quando poderia se aditivar o contrato da empresa que já está no processo?

Julianeli Tolentino – O contrato da Univasf com o ISGH já teve aditivo em julho de 2014. Naquele período a decisão de prorrogar o prazo com o ISGH ocorreu devido à impossibilidade de a Ebserh assumir a gestão do hospital, de imediato, porque ainda aguardava a realização de concurso público, que aconteceu no mês seguinte e foi homologado em outubro. Veio o período eleitoral e o impedimento de contratar os concursados.  Com a liberação das contratações, a EBSERH começou a fazer o chamamento dos selecionados com a primeira convocação no dia 5 de janeiro, e a segunda na semana passada (21/01).  Neste momento de finalização do convênio entre a Univasf e o ISGH estamos entrando numa nova fase para assumirmos integralmente a gestão do HU, que a partir do segundo semestre de 2015 passará a ser feita plenamente pela EBSERH. Algumas ações já implementadas no HU têm impacto imediato, como o aporte de equipamentos (tomógrafo, endoscópios, aparelhos de ultrassom), suprimento de insumos, inclusive medicamentos; há outras ações que serão percebidas em médio prazo, mas não tardarão. Portanto todas as iniciativas e procedimentos estão sendo feitos no sentido de melhorar a qualidade do atendimento à população. Vemos que o serviço ainda está longe da qualidade que precisamos, qualidade esta que só vem com esforços e investimentos já viabilizados, e paralelamente como consequência do processo de formação dos profissionais de um hospital de ensino, fator relevante para nossa região, porque contribui, até mesmo, para fixação dos profissionais de saúde, geralmente atraídos pelos programas de residência médica que já existem no HU.

Blog – Uma dispensa de licitação de quase R$ 1 milhão, por quanto tempo de trabalho e contemplando que serviços?

J.O – Trata-se de um contrato emergencial para que esta fase da transição administrativa, já prevista e ainda em curso até que a EBSERH assuma a gestão plena do HU, não prejudique o funcionamento, visando evitar a descontinuidade dos serviços, mas ao contrário, garantir a sua manutenção, e da melhor forma possível. É com este intuito que lançamos mão desta prerrogativa que a lei nos faculta, justamente para situações em que o prazo da licitação inviabilizaria a ação da gestão pública. As empresas prestadoras de serviços estão sendo contratadas por 90 dias prorrogáveis, se houver necessidade, por igual período. Contudo, já em fevereiro, serão iniciados os trabalhos referentes à abertura dos processos licitatórios para todos os serviços contratados e para todos os insumos necessários à manutenção do HU-Univasf.

Blog – Por que a escolha da empresa Intelit? Onde está sediada? Ela tem expertise na área?

J.O – Apresentou o menor orçamento dentre as empresas consultadas e credenciadas para a contratação de pessoal, conforme o edital de credenciamento publicado, e também divulgado no site da Univasf, dia 15 de janeiro. A empresa está sediada em Brasília/DF, tem filial em Petrolina. Tem uma carteira grande de clientes e contratações com instituições públicas, Inclusive de alguns projetos interministeriais executados pela Univasf, portanto a experiência realmente foi mais um atributo para a escolha. Até onde podemos verificar, é uma empresa que tem se destacado na área de gerenciamento de pessoal e será justamente nesta área que ela atuará no HU. É importante destacar que o gerenciamento das atividades que serão desenvolvidas pelos empregados da Intelit será executado pela Equipe de Governança nomeada pela EBSERH, em conjunto com a Univasf.

Blog – A EBSERH não está preparada para assumir o HU?

J.O – A EBSERH iniciou o processo de gestão do HU-Univasf desde o momento em que nomeou a equipe de governança formada pelo superintendente e gerentes (administrativo, de ensino e pesquisa e atenção à saúde) em 2014, além de várias chefias. Mas como já amplamente divulgado, inclusive pela imprensa, a EBSERH só assumirá a gestão plena do hospital após a contratação dos 533 aprovados no concurso homologado em outubro passado, quando o hospital passará a contar com um quadro de funcionários, regidos pela CLT, contratados pela EBSERH, que é uma empresa pública e que tem que seguir os trâmites legais e já pactuados. As contratações dos concursados já estão em andamento, com previsão de convocação de cem profissionais a cada mês, até totalizar as 533 vagas que serão preenchidas ainda neste primeiro semestre.

Blog – Tem débito em aberto com o ISGH?

J. O – Não. A Univasf já efetuou os repasses da competência dezembro/2014 ao ISGH.

Blog – Como está alimentação no hospital dos pacientes e funcionários?

J.O – A situação estará completamente normalizada quando assumirmos, a partir de fevereiro, mas as providências para garantir o fornecimento de refeições, neste interstício, já foram tomadas.

Blog – Do corpo administrativo quem saiu e quem permanece?

J.O – Todo corpo técnico-administrativo contratado pelo ISGH sairá no momento em que encerrar o prazo de vigência do convênio.

Blog – Qual a empresa que fornece a alimentação e quando termina esse contrato? Estão em débito com ela?

J.O – A fornecedora é contratada pelo ISGH.