Uma área pública na Avenida Honorato Viana, em frente à UPAE de Petrolina, foi alvo no dia de ontem (18) de uma ação do setor de Disciplinamento Urbano da prefeitura municipal. A operação foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).

Foram retiradas do local barracas e quiosques que não poderiam ser regularizados porque a área onde estavam instalados se trata de passeio público. O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança viária e sanitária da população em risco.

Para o titular da SEDURBHS, Emicio Júnior, a população precisa ser parceira da cidade e das melhorias urbanas, tendo mais consciência quanto ao espaço público, como calçadas, logradouros e ruas, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular. “Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização, para evitar danos futuros e até prejuízos“, observou Emicio.

O secretário ressalta ainda que para uso de área pública é preciso procurar o município para verificar as regras, se há possibilidade de uso e se a legislação permite.

Denúncias

Como forma de potencializar a fiscalização, a prefeitura aproveita para convocar a população a registrar denúncias sobre obras irregulares através da Ouvidoria Municipal, no 156, ou no número de WhatsApp (87) 9 8844-2540.