O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) apresentou uma denúncia contra a Escola Municipal Antônio Medeiros, em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú. De acordo com o Cremepe, a unidade de ensino estaria repassando parte da merenda dos alunos para detentos da cadeia do município.

A escola tem atualmente 352 estudantes matriculados e funciona durante os três turnos. Na última terça-feira (17) houve uma visita ao local de médicos e profissionais do Cremepe e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Eles fazem parte do projeto ‘Caravana da Seca’, que percorreu durante esta semana unidades de ensino de diversas cidades do interior do Estado.

Durante a visita, o diretor do Cremepe, Ricardo Paiva, alegou que parte da merenda preparada na escola era dividida com detentos da Cadeia Pública de Serra Talhada. “Normalmente, a merenda escolar é um angu com leite porque a verba é pouca. Apesar disso, tem que enviar 42 alimentações da merenda para o presídio porque lá tem uma sala de aula. Mas a gente sabe que a verba do Ministério da Educação é para as escolas. O Ministério da Justiça é quem custeia todos os que estão em prisões”, disse.

Outro lado

Segundo a diretora da escola, Izandra Nascimento, na cadeia funciona uma extensão da unidade com 29 detentos que são legalmente matriculados. “A merenda que vai para a cadeia é específica e não interfere na alimentação da escola. Sobre a merenda ser a mesma todos os dias, isso não procede. Nós temos um cardápio, a merenda aqui é diversificada”, explicou.

Segundo o promotor de justiça Fabiano Beltrão, a ação feita pela escola não é uma prática inadequada. “Existe o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os alunos que estão presos têm direito à merenda escolar. Inclusive, esse programa é estimulado para que ele seja ressocializado. Por meio do estudo, o detento tem possibilidade de diminuir a pena”, afirma Beltrão.

Em nota, a Secretaria Estadual de Ressocialização informou que as cadeias não têm estrutura para comportar uma cozinha, por isso disponibiliza uma renda mensal para ser empregada na compra dos alimentos para os reeducandos. A Secretaria informou ainda que, no caso de Serra Talhada, os detentos – por meio de uma parceria com o município – são contemplados com a merenda escolar porque também são considerados alunos do ensino público municipal. (Fonte/foto: G1-PE)