O especialista em Direito Autoral, Jonny Sallas, escreveu ao Blog para chamar atenção para mais um absurdo tradicional da folia carnavalesca: o não pagamento de direitos autorais aos artistas. Sallas destaca a prática durante o Carnaval de Juazeiro e incentiva artistas a procurarem seus direitos.

Confiram:

Caros Senhores, é com verdadeira indignação que venho através deste cobrar do Ecad Nacional, em primeiro lugar, que tome uma posição quanto à falta do não pagamento dos Direitos Autorais do Carnaval da Cidade de Juazeiro. Só o show da Ivete Sangalo foi R$ 400 mil, Wesley Safadão, R$ 150 mil. Estou falando, apenas de duas atrações. Vale lembrar que são dez dias de carnaval.

A prefeitura está gastando mais de R$ 5 milhões, enquanto o compositor não vai receber nada. Enquanto isso, a prefeitura fez uma proposta indecente ao inspetor do Ecad, quase uma corrupção. Assim os autores da região não vão receber nada. Ivete, que briga no Rio e São Paulo por seus Direitos Autorais, e foi junto ao Senado reivindicar os seus Direitos Autorais, fica muda diante da situação.

Como editora (www.jbceditora.com), defendo o autor e fiscalizo o Ecad, e digo que vocês estão deixando as coisas correrem livres. Contatem advogados mais competentes para fazer valer o direito autoral. Vocês derrubaram o império Global – a TV Globo -, que está pagando R$ 900 milhões. Isso é uma luz e uma sustentação legal para revogar e fazer os direitos de quem precisa e necessita sobreviver da sua arte receber o que é seu, por direito o autor.

Baseado na Lei 9.610/98, Artigo 99, o Ecad é o único órgão para fazer essa arrecadação e distribuição aos autores, sancionada com base na Lei e nos estatutos que regem a mesma. A criação de uma obra não pode ser violada pelo executivo, que deveria dar exemplo. Essa situação não pode continuar.

Jonny Sallas/especialista em direito autoral