O sonho da colação de grau virou quase um pesadelo para um grupo de estudantes de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O motivo é uma taxa de R$ 843,60 que eles precisam pagar para obter o diploma.

Segundo Rayanne Costa, Hildebrando da Silva e Matheus Souza, tal taxa refere-se a alguns requisitos obrigatórios do curso – a exemplo de congressos e palestras, entre outros. Como a turma dos três foi a primeira a dobrar a quantidade de horas, conforme atualização periódica da grade do curso, eles são os primeiros a se depararem com esse valor, o qual foi também foi atualizado.

“Na grade de 2008, que se encerrou em dezembro (de 2012), eram cobradas 120 horas, que em valores dava R$ 260,00, se não me engano. Em 2013, quando a gente entrou, começaram a ser cobradas 380 horas. Ou seja, mais do que triplicou, e o valor está atualmente em R$ 843,60”, informou Matheus.

Os estudantes se mobilizaram de todas as formas contra a cobrança, que consideram salgada. Da tentativa de diálogo com a direção da Facape, passando pela prefeitura e Câmara de Vereadores, eles acabaram procurando também o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que se posicionou contra o valor de R$ 2,22 por hora dos requisitos obrigatórios, que dá os R$ 843,60 de taxa. “Esse valor não pode ser cobrado. Ele tem de estar incluso na mensalidade, ou seja, ele já está incluso. A gente está pagando duas vezes”, afirmou Rayanne.

Ela reforça sua justificativa baseada numa resolução (Lei 9.870/99) do Conselho Nacional de Educação (CNE), a qual preconiza que “todos os serviços ordinários devem ser remunerados pela mensalidade da faculdade”. Os estudantes deixam claro que não são contra o pagamento, mas reivindicam um valor justo. “A Facape alega que esse valor é cobrado pelos congressos que nos proporcionaram. Mas se você for pegar minhas horas e contar os congressos que a Facape me proporcionou, são pouquíssimos. A maioria eu tiver que pagar R$ 100,00 ou mais para participar”, criticou.

No caso de Rayanne e Hildebrando, a situação é ainda mais desesperadora porque ambos passaram na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e precisam colar grau para dar entrada na documentação junto à entidade – que já implicam, aliás, em novas despesas. O prazo determinado pela Facape para o pagamento da taxa é até 10 de agosto. “Se não houver uma solução, teremos de pagar”, resigna-se Hildebrando.

Resposta

Os estudantes informaram que ainda ontem (31/07) o presidente da Facape, Professor Antônio Habib, ficou de se reunir com a representante do MPPE, promotora Ana Cláudia de Sena Carvalho, para analisar a questão. Em nota, a assessoria da Facape ratifica o empenho de Habib em resolver o problema.

“A direção da Facape está investindo esforços para sanar, junto ao MPPE, as questões reivindicadas pelos estudantes. O prazo dado pelo órgão, para representar argumentação, está em curso e o presidente da Instituição, Antonio Habib, fará a interlocução para encontrar formas legais e viáveis de estabelecer um acordo favorável para os estudantes e a instituição, de modo que nenhuma das partes sejam penalizadas. Ressalta-se também que é de total interesse de todo corpo diretivo da Facape que os estudantes concluam suas atividades curriculares, no tempo previsto, para efetuarem a colação de grau e seguirem com a realização dos seus objetivos de carreira e vida”, destacou a Facape.