O Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) provocou divergências na reunião plenária da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (28). Aspectos formais relativos à iniciativa, como a contratação da entidade responsável pela organização, foram alguns dos assuntos debatidos. Também a data da terceira etapa do evento — que começou ontem no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife, e vai até 3 de junho — foi questionada. Outras duas fases, uma no Sertão e outra no Agreste, já haviam sido promovidas.
Ao abordar o assunto na tribuna, Waldemar Borges (PSB) condenou, mais uma vez, o fato de a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) ter sido contratada pelo Governo do Estado como organizadora de um evento idealizado por ela própria. Ele fez questão de destacar que a contratação, no valor de R$ 4,5 milhões, se deu por meio de dispensa de licitação, o que fez com que a Comissão de Educação da Alepe acionasse o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O pedido de medida cautelar feito pelo colegiado, inclusive, foi entendido pelo parlamentar como motivo “para a antecipação da terceira etapa, que iria começar no próximo dia 30”. Segundo argumentou, “a gestão deve ter trazido para o dia 28 para evitar a suspensão do evento no meio de sua realização, uma vez que o prazo para resposta ao TCE se encerraria no dia 30”.
Borges ainda lamentou a decisão do Governo Raquel Lyra de obrigar o uso integral do Bônus Livro — valor de R$ 1 mil pago aos professores estaduais — exclusivamente no Clipe. “Somente as editoras vinculadas à Andelivros estão no circuito. Além disso, recebemos a informação de que os livros estariam sendo vendidos com preços acima do mercado. Para mim, o Clipe é um dos mais evidentes casos de direcionamento de recursos públicos”, disparou.
Contraponto
Renato Antunes (PL) explicou que a contratação da Andelivros não seria resultado “de um processo de inexigibilidade de licitação, mas de um termo de fomento, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014”. “Por essa norma, uma entidade privada — uma OSC (Organização da Sociedade Civil) — pode, por exemplo, entrar com um projeto para realizar feiras que promovam a literatura e a arte”, detalhou.
De acordo com o parlamentar, diversas outras gestões já procederam da mesma maneira, “e não teriam sido questionadas”. O integrante do PL esclareceu, ainda, que a escolha da data para a etapa Recife do circuito teve como foco aumentar a participação de toda a comunidade escolar, visto que “junho é um mês que antecede as férias”. Com relação à utilização do Bônus Livro unicamente no evento, Antunes frisou que a gestão estadual estaria atendendo a um dispositivo da Lei Estadual nº 18.410/2023, o qual diz que o benefício deve ser utilizado em feiras promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou OSC. Ele também ressaltou que o Clipe conta com uma ampla variedade de editoras participantes, e que é um evento de grande importância para o Estado.
