O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Clebel de Souza Cordeiro (PL), pelos crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE) Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.
A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2020, após o ex-prefeito recusar o acordo de não persecução penal que o órgão havia proposto. Na sentença, foram estabelecidas as penas de seis meses de prisão pela invasão das terras e um ano pelo furto de água, bem como o pagamento de multa. A Justiça Federal, no entanto, fez a substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários-mínimos a entidade com destinação social. Além disso, condenou o ex-prefeito a pagar 100 salários-mínimos pelos danos que causou com a sua conduta.
Conforme comprovado pelas investigações do MPF, Clebel Cordeiro substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão federal que administra as obras da transposição do Rio São Francisco, e ocupou irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da União.
O MPF argumenta, ainda, que todo o percurso do crime deve ser considerado pela Justiça, desde a retirada da cerca para a colocação de uma nova até o efetivo desvio das águas, com objetivo de irrigar plantações particulares. “Vale salientar que as condutas criminosas praticadas por Clebel Cordeiro, sobretudo o furto de águas do projeto de transposição, se deram no Sertão pernambucano, região em que é notória a escassez desse bem de uso comum”, concluiu. Clebel administrou o município entre os anos de 2017 e 2020.
O MPF tem que ser rigoroso no cumprimento dessa condenação. É um absurdo qualquer pessoa, principalmente uma pessoa publica e de condições tenha uma atitude tão miseravel.