Nenhum vereador da atual legislatura da Casa Plínio Amorim vai perder o mandato, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 303, que trata do retorno dos mais de 7,5 mil vereadores às Câmaras Municipais em todo o País seja aprovada. A afirmação é do ex-vereador petrolinense Ronaldo Souza, o ‘Cancão’.
Segundo Ronaldo Cancão, o que deve ocorrer é um vereador eleito da coligação, no ano passado, sair para que seu suplente assuma. Depois esse mesmo vereador volta, porque ele já está diplomado pela justiça – e seu suplente, posteriormente, também já estaria. “Trata-se apenas de um ‘drible’ na Câmara”, diz.
Na Casa Plínio Amorim, sete suplentes de vereadores que não conseguiram entrar ou renovar seus mandatos por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam a votação da PEC 303 com ansiedade. São eles: Chico Freire, Adalberto Bruno, Miguel Amorim, Moisés Severiano, Antonio de Souza Batista (o Paraíba), Manoel Antonio Coelho Neto (o Manoel da Acosap) e Paulo Cavalcanti.
“Petrolina só tem a ganhar com a presença desses vereadores de volta”, destaca Canção, que considerou “uma truculência” do STE a decisão de reduzir as vagas das câmaras. Ele próprio lembra de ter participado em 2004 da Marcha dos Vereadores em prol da PEC 333 (versão anterior da atual).
Para o ex-vereador, o retorno dos vereadores é justo porque a PEC não cria novas vagas. “Elas já existiam. o que aconteceu é que se reduziu o número de vereadores, mas o percentual de recursos repassados pelos municípios para as câmaras continuou o mesmo. E aí a gente viu várias denúncias de vereadores fazendo fanfarras com o dinheiro público, passeando no sul da Bahia ou indo para a Argentina”, enfatiza.
Segundo Canção, é inaceitável que Petrolina, diante das demandas que possui, tenha apenas 14 vereadores, enquanto cidades como Afrânio e Dormentes, de porte bem menor, ter nove – mais da metade. Outro detalhe escandaloso é o fato de uma diária de vereador ter subido para R$ 783, enquanto a de um deputado é de R$ 325 e a do presidente da República, de R$ 690.
O ex-vereador acredita, no entanto, que mesmo aprovada, a PEC só valha para o próximo pleito municipal. Até porque, segundo ele, o Tribunal Regional Eleitoral vai determinar um reordenamento dos recursos repassados pelos municípios aos legislativos municipais, que passam por enxugamento de despesas e redução drástica no número de assessores. Mas se valer para agora, ele prevê um prazo de 90 a 120 dias para os suplentes assumirem seus mandatos.
Já que foi diminuido o número de vereadores, por que não foi reduzido a verba destinada ao legislativo? Quanta incoerência. Agora vamos voltar com todos novamente, se não me engano cada vereador de Petrolina tem direito a 7 assessores. Não há justificativa para esse número exorbitante de assessores.
Quanto maior o número de vereadores na câmara municipal de qualquer cidade melhor. O abuso são as verbas de gabitenetes, os favores e outros atos de corrupção. Contudo, mesmo assim sou a favor de um número grande de vereadores para que a câmara possa representar todos os setores da sociedade. Caminhando assim, para uma democracia menos representativa, e mais direta.
Há um site que traz notícias diárias sobre Câmaras e Vereadores. Eu me cadastrei e recebo notícias diárias. O site é:
http://www.vereadores.net
Ronaldo….. !
o STF diminuiu as vagas de várias camara do pais porem se esqueceram de diminuir o repasse, que é duodecimo, com as novas vagas que seram criadas e a diminução de repasses, o bolo sera repartido por mais vereadores. agora sim se faz justiça com o dinheiro do povo. porque se cidades do porte de afrânio e dormentes recebem em torno de 65.000, Mês vão passar a receber menos com mais vagas.
ESSA PEC DOS VEREADORES É UM ABSURDO, UM RETROCESSO! OS QUE JÁ ESTÃO SÃO SUFICIENTES , NÃO PRECISAMOS DE MAIS UMA REMESSA. OS SUPLENTES QUE PROCUREM SE ESFORÇAR PARA MERECEREM VOTOS SUFICIENTES!
ABSURDO, absurdo e o que vç ta falando tenho certeza que vç deve ser um assessor ou Vereador para dizer isto, só critica a PEC dos Vereadores quem já é Vereador hoje ou Assessor com medo de perder a boquinha, mais estes que ai estão amanhã poderão ser Suplentes ai eu quero ver se Eles vão pensar e criticar do mesmo jeito, falar de barriga cheia é muito fácil pensem bem se entrar os novos vai cair Assessores baixar Verba de Gabinete e acabar com a mamata das diárias eu acho que no pais a diária mais alta é a de Petrolina um Vereador receber R$ 800,00 (oitocentos reais) enquanto um funcionário com nível superior recebe mais ou menos R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), Isto amigo Carlos Brito eles não ver de vergonhoso uma super diária eu quero sim que volte os 21 Vereadores para acabar com esta festa.
parabens ao congresso nacional pela aprovação da PEC dos vereadores! pois corrige uma falha jamais vista na história polilita deste País, cometida pelo STE que através de resolução, diminuiu o número de vereadores e não o repasse de recursos para as assembleias legislativas dos municipios. Desta forma causando um verdadeiro saque dos recursos publicos pelos atuais vereadores com as sobras dos recursos. Em relação aos suplentes que estão sonhando em assumir nesta legislatura? Vão continuar sonhando, pois já existe um parecer do ministro Carlos Ayres do STE que qualquer alteração na Legislação Eleitoral para entrar em vigor, precisa ser aprovada até o dia 30 de junho do ano das eleições, última data das convênções Municipais, em virtude do direito de igualdade, pois se o numero de vereadores vai aumentar, também teria que ser corrigido a quantidade de números de Cândidatos, ou seja, no caso de Petrolina, cada partido teria que indicar 150% do numeros das vagas, 14 mais 7 igual a 21 candidatos. Em caso de coligação, 200% das vagas, 14 mais 14 igual 28 candidatos por coligação. Com a alteração dos numeros de vereadores, todos os calculos seriam revistos e alterados, causando assim perdas irreparaveis para varias lideranças que não puderam ser candidatos por faltas de vagas nas eleições de 2008. Por essa razão, é estranho que politicos como Gonzaga Patriota , Fernando Filho, entre outros, que são conhecedores das leis que rege este País, venham de público enludir, “enganar” “mentir” para os atuais suplentes de vereadores, com o único intuito de receber o apoio destes para as eleições de 2010. Atenção eleitores, “Cuidado com o que se diz, e com o que se faz”! Tião de Afrânio.
ALGUÉM SENTIU A FALTA DESSES VEREADORES? E NEM VÃO SENTIR!!! O POVO QUER É SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE DIGNO, MORADIA,SANEAMENTO BÁSICO,EMPREGO. É ISSO QUE O POVO BRASILEIRO QUER E NÃO MAIS UM POLÍTICO PARA NÃO FAZER NADA, SÃO POUCOS OS VEREADORES QUE SE PREOCUPAM COM A POPULAÇÃO, É BEM MELHOR MENOS E MAIS CAPACITADOS DO QUE VÁRIOS E SEM QUALIDADE. SÓ AQUI NESTE PAÍS ONDE SE CONSTROEM E SE DESTROEM LEIS PARA BENEFICIAR MEIA DÚZIA DE PESSOAS. MUITO BOA A EXPLICAÇÃO DO ” TIÃO DE AFRÂNIO OU MELHOR , TIÃO DE ADALBERTO”, ONDE O MESMO ENFATIZA COM SERENIDADE QUE OS SUPLENTES DE VEREADORES ESTÃO SENDO ILUDIDOS POR GONZAGA PATRIOTA, POIS OS MESMOS NÃO ASSUMEM NESTA LEGISLATURA. PARABÉNS TIÃO, SOU SEU FÃ!
Um absurdo mesmo essa PEC, é um absurdooooo.
Já tem Vereador demais, fico vendo esses caras que só sabem ser vereadores outra coisa nao sabe fazer heim seu Adalberto Bruno???
DEUS é grande e essa PEC nao vai ser aprovado,vamo trabalhar meu povo,deixe de quererem comer do herário público bando de gulosos…
Curioso ver que o homem reconhece que a ideia é fazer mesmo o drible da Lei… isto nao é NADA ético (sim, deveria ser, penso mesmo que sim !!!)