Moradores de comunidades que sonhavam com a emancipação política – como Rajada e Izacolândia, em Petrolina – tiveram as expectativas frustradas depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o projeto que permitia a criação de 180 novos municípios. A proposta foi aprovada pelo Congresso no mês passado.
Segundo o Diário Oficial de hoje (14), a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa do veto.
De interesse de candidatos a prefeitos, a vereador, deputados e senadores, o projeto teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação no Senado, a proposta passou por 53 votos a 5.
As regras brasileiras permitem a criação de municípios sem fontes mínimas de receita para financiar suas atividades, graças aos repasses obrigatórios de recursos da União e dos Estados.
Em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento. A principal transferência de recursos da União para as prefeituras é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Para o Palácio do Planalto, a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos do FPM, o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”. (Fonte: Folha de São Paulo/foto reprodução internet)
Dessa forma tirando o direito de liberdade das populações, fica difício ganhar a eleição.
Eu tô fora!
eDIFÍCIO…………………………………
Muito bem! Não sei para quê tanto município e a nação sustentar tantos parasitas políticos ávidos em criar esses municípios.
Mais uma noticia boa no blog, exceto para aqueles que desejavam uma “boquinha” de prefeito, vereador ou comissionado nos futuros municípios!
Sinceramente, não esperava decisão diferente.
Na minha humilde opinião, a decisão da Presidente foi corretíssima.
Concordo com essa decisão. Há muitos municípios que já nasceriam deficitários em arrecadação. Para cada município, haveria prefeito, vice, secretários, vereadores, 2º, 3º, 4º escalões, aspones e por aí vai. Seriam mais um ralo de dinheiro em um país que já joga muito dinheiro fora.
Estive compulsoriamente em uma manifestação em Izacolândia, quando os moradores bloquearam a estrada em uma manifestação “pacífica”. Não consegui perceber cidadãos empenhados em atingir um objetivo. Vi somente massa de manobra, que não percebia a besteira que estavam fazendo. Uma das reivindicações era a presença de autoridades, o que, obviamente, não aconteceu. Ficaram lá horas e horas… Só sobrou a revolta de quem precisava trabalhar e não podia.
De acordo. Mas acho que a decisão de alterar o número de municípios, não deve ser estática, alguns das localidades que pleiteiam sua emancipação, atendem a todos os requisitos técnicos necessários, e por justiça deveriam ser emancipadas, porém, centenas ou milhares de municipios atuais, deveriam deixar de existir, e serem anexados a outros. Pois são um estorvo para a nação, além de servir de oportunidade para “cabide de emprego”, para os “amigos do rei” de plantão. Borá(SP), 805 habitantes; Miguel Leão(PI), 1253; Catolândia(BA), 2609; Vila dos Remédios(PE), 2837 são exemplos.
O Congresso querendo fazer a média, passou a batata quente para a presidente, e acreditem fiquei pasmo com a decisão dela “DILMA”, até que em fim ela deu uma dentro.
Não a emancipação política deses vilarejos. Pernambuco não deve se tornar um Piauí.
Em Rajada, os membros da comissão de emancipação ficaram muito aborrecidos, pois viram a chance de saquear aquela gente humilde ir pelo ralo.
Que ódio dessa presidente,aqui em Barra do piraí,RJ,estamos aguardando uma emancipação de um complexo,para passar para cidade vizinha em Volta Redonda que é onde sustenta esse povo da California,Barra do Piraí recebe nosso imposto,mais nós trabalhamos,consultamos,comemos,vestimos,divertimos,tudo em Volta Redonda.e agora Senhora Presidente?Esse povo vai continuar sofrendo em Barra do Piraí,faça valer a vontade do povo,que foi quem colocou vossa senhoria no poder.