A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) prepara-se para realizar na próxima semana (dias 29 e 30/10) seu 1° Fórum de Direito Agrário. O evento é uma iniciativa do Colegiado de Direito da instituição e do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (Sindpfa) e pretende discutir a necessidade de um conhecimento efetivo da malha fundiária do país.
O fórum contará com a participação de especialistas da região e de outros nomes conhecidos nacionalmente, que discutirão, durante os dois dias, as soluções para os problemas que levam à falta de segurança jurídica no campo. Essa solução passa pela reestruturação e fortalecimento dos cadastros de terras, pelo georreferenciamento dos perímetros dos imóveis rurais e até mesmo por um novo modelo de gestão territorial para o Estado, com informações fidedignas para melhor aplicar as políticas públicas do setor.
Segundo o perito federal do Incra, Renato Faccioly, um dos organizadores do evento e estudante de Direito da Facape, será dada ênfase à certificação e registro de imóveis e a integração de ferramentas de banco de dados, a exemplo do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Para ele, o evento é uma oportunidade de reunir diversos segmentos em torno do tema.
“Dada a especificidade do tema e a dificuldade de discuti-lo em sala de aula, este fórum torna-se uma oportunidade singular de proporcionar aos acadêmicos e demais interessados da região o contato direto com profissionais da área”, explicou.
Inscrições
Qualquer pessoa interessada pode participar do fórum, em especial estudantes das Instituições de Ensino Superior (IES) do Vale do São Francisco, professores, membros de prefeituras, cartórios, sindicatos e produtores rurais. As inscrições custam R$ 10 e podem ser feitas a partir desta quarta-feira (22) no site da Facape (www.facape.br), no link ‘Eventos Acadêmicos’. A programação completa está disponível no arquivo em anexo. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (87) 3866-3232.