O escritor e psicanalista Fábio Sousa, autor do livro “Peregrinação Interior: Transcendência”, concedeu entrevista ao estudante de direito da Uneb/Juazeiro, Alberto Filho, o qual se baseou nas informações de Fábio para compor a sua monografia de conclusão do curso. Alberto Filho aborda, no seu trabalho, as técnicas de reprodução assistida, abordando o direito de família e as relações entre casais homoafetivos.

Confiram, na íntegra, a entrevista:

Alberto Filho – A história indica que o conceito de família não é estático e atualmente se aceita ser a sua composição aberta. O instituto da adoção, a família monoparental, constituída por um dos pais apenas, e as técnicas de reprodução assistida balançam qualquer construção monolítica e comprovam essa afirmação. Em passado recente, apenas a família construída pelo casamento era reconhecida pelo estado, não evitando que as pessoas construíssem relacionamentos diferentes do casamento, cumprindo o mesmo papel que a família formalmente criada, essa pressão social culminou com seu reconhecimento pelo estado. Quais as principais causas de desestabilidade familiar encontrada hoje?

Fábio Souza – Penso que as instabilidades familiares de todos os tempos, que afetam toda a organização social de uma forma ou de outra, se devem a dois fatores primordiais: às dificuldades pessoais dos seus membros e ao preconceito. A ausência de habilidades dos indivíduos que compõem a família em conviver harmonicamente pode gerar conflitos de várias ordens no seio desta instituição basilar, sendo, portanto, mais ou menos um fator de desestabilização endógeno, enquanto os preconceitos, que são pais da discriminação, da intolerância e outros afins, são fatores de desestabilização exógenos, relativamente, que geram perturbações. Não devemos nos esquecer, no entanto, que a caminhada do ser humano é extremamente dialética, e que, portanto, os desafios farão parte de qualquer existência.

A.F – Como pode ser caracterizado um ambiente familiar saudável?

F.S – Conforme disse, a ausência de desafios, pelo menos no que concerne à estrutura social da atualidade, é um mito. Todos os núcleos familiares enfrentam situações que exigem estabilidade emocional para lidar com elas. Assim, o ambiente familiar saudável é aquele onde os partícipes enxergam a dialética da vida e sabem lidar com ela com sabedoria, colimando o bem dos familiares e o social de maneira mais ampla. Para isso, é imperiosa a presença do amor. Não aquele romântico dos contos de fadas, mas o que nos liga em prol de intenções comuns de bem-estar.

A.F – Os novos grupos familiares diferenciam-se em que sobre esse aspecto?

F.S – Em nada. Não há nada que seja contrário ao desenvolvimento dessas habilidades, a não ser a vontade. Famílias de homossexuais, poliamorosas, de heterossexuais, de pais solteiros, interraciais, todas, enfim, podem desenvolver essas características, e é necessário trabalhar a cultura para que ela não promova a discriminação dessas iniciativas, gerando sofrimentos coletivos desnecessários.

A.F – Há algum fator capaz de tornar a socioafetividade inaplicável às famílias homoafetivas?

F.S – Os mesmos que sejam aplicados à socioafetividade nas famílias de pais heterossexuais.

A.F – Há danos aos filhos formados nesses ambientes familiares diferentes de outros grupos familiares considerados “normais”?

F.S – Ora, o que é o “normal”?!… A família homoafetiva, por si só, não provocará danos, eles podem vir, isso sim, através dos homofóbicos, que, aliás, são portadores de distúrbio socioafetivo infelizmente ainda não catalogado pelas organizações de saúde mundiais, mas que o serão brevemente. Há um medo ancestral no comportamento homofóbico, uma angústia inconsciente com a própria sexualidade que os leva a comportamentos violentos, e a violência, física ou moral, por si só, já demonstra uma fraqueza que podemos carregar. Certamente as crianças criadas por dois pais ou duas mães, na nossa cultura ocidental, poderão apresentar fantasias do tipo: “como será ter um pai (ou mãe)?…”, mas isso não quer dizer muita coisa. Quem garante que as crianças filhas de pais heteroafetivos não se perguntam: “como será ter dois pais (ou mães)?…” A fantasia faz parte dos processos de elaboração do psiquismo de qualquer ser humano, e a diferença também…Por exemplo, em alguns países, um pai, suas diversas esposas e filhos podem conviver bem até a morte, sem que isso gere um problema que não seja habitual nas famílias em geral. Não estou fazendo apologia, nem sequer despropaganda do poliamor, mas estou avaliando as coisas como ocorrem a depender da cultura onde estão inseridas… Pois veja o que poderia acontecer com esses filhos e companheiras no Brasil…

A.F – Qual a diferença entre a família heteroafetiva e a homoafetiva para o desenvolvimento saudável dos filhos?

F.S – Nenhuma.

A.F – Abstraindo a responsabilidade médica por erro ou dolo quando se manuseia o material que dará origem a uma nova pessoa, qual a interferência das técnicas de reprodução assistidas no desenvolvimento das atividades familiares?

F.S – A medicina deve estar a favor da vida e do desenvolvimento dos seres em geral. A ética, nesse caso, deve girar muito mais em torno de não se produzir anomalias somáticas e maltrato de fetos e seus familiares do que se é pecado ou não ser homossexual. Se a medicina puder gerar seres biologicamente perfeitos a partir de duas mulheres, de dois homens ou de outra forma, sem com isso maltratar cobaias formadas ou em formação, isso será um golpe no orgulho de gênero que tem atrasado nosso progresso antropológico em muitos sentidos e em muitos séculos.

A.F – Quer dizer que a interferência das Técnicas de Reprodução Assistida cessa quando a criança nasce, e os únicos efeitos futuros que podemos verificar equivalem aos mesmos encontrados por qualquer família moderna?

F.S – Se a Ciência ainda não for capaz de produzir seres saudáveis em igual condição dos outros em todas as etapas possíveis, isso pode trazer danos bio-psico-socio-espirituais. É preciso se estar seguro disso antes de tudo, pois os organismos podem não apresentar defeitos durante a concepção e o nascimento, mas sim durante as fases seguintes de seu desenvolvimento. O que quero deixar claro é que a questão difícil é muito mais de engenharia genética e de homofobia do que dos pais, homossexuais ou não, que receberão seus filhos de braços abertos.

A.F – Para uma mudança social acontecer requer-se o amadurecimento de toda a comunidade. Na sua visão há imposição da mídia provocada por pressão de grupos voltada para causas homoafetivas ou gays buscando criar direitos voltados a esses grupos?

F.S – De modo nenhum há imposição. A imposição é para os fracos, que de alguma forma não suportam debater…Há, sim, uma exposição maior da questão, advinda da reivindicação de grupos que buscam direitos da comunidade LGBT, mas em países bem localizados e privilegiados, não atingindo a maioria da população mundial, pois há nações onde a homossexualidade, a bissexualidade e a transsexualidade são criminalizadas ou tratadas com truculência pelas autoridades. A mídia, notadamente nos países democráticos, está fazendo o seu papel em promover o debate e levar a situação às indagações da população em geral. Veja: no Brasil, o beijo entre homossexuais ainda não é tolerado na televisão, e, na rua, os homossexuais correm ainda o risco de apanhar se andarem de mãos dadas…

A.F – Podemos igualar as barreiras enfrentadas por famílias homoafetivas às enfrentadas poucas décadas atrás pelas famílias constituídas fora da proteção do casamento ou divididas pelo divórcio?

F.S – Não podemos igualar. As dificuldades dos homossexuais são bem maiores, pois enquanto uma mãe solteira poderia encontrar abrigo no seio das doutrinas religiosas, os homossexuais encontravam a execração. É incrível a capacidade dos seres humanos de maltratar os seus pares quando eles exibem publicamente o que gostaríamos de ocultar de nós mesmos… Mas a Psicanálise veio também para desmascará-los.

A.F – A relação estabelecida entre os filhos que de formas diferentes formam a família (adoção, reconhecimento de paternidade, filhos unilaterais etc.) traz algum tipo de dano ao desenvolvimento destes quando são informados como foi adquirido o estado de filho ou isso é indiferente, depende da capacidade de cada pessoa enfrentar as adversidades surgidas?

F.S – Eu disse anteriormente que a família bem organizada é aquela que age com sabedoria nas situações de conflito e que mantém em seu seio a presença do amor. Quero acrescentar, a título de introdução da resposta à sua pergunta, que cada psiquismo reage de modo diferente a situações diferentes ou similares. Assim, para um filho que se sente amado e que foi preparado para saber a verdade, será natural a informação. Para outros, mesmo com todo o cuidado e equilíbrio familiar, será preciso a intervenção de um psicanalista ou psicólogo, por exemplo. Assim, as situações variam de caso a caso. Note-se que, nesta perspectiva, filhos gerados biológica e maritalmente por pais heterossexuais podem apresentar desafios a serem sanados com a ajuda ou não de especialistas. Penso, como psicanalista e ser humano, que os laços de sangue só valem em demasia quando ainda não se possui a dimensão exata da afinidade gerada pelo amor, que é algo muito mais resistente do que um conjunto de células. Quero com isso demonstrar a diversidade de situações que podem envolver os seres humanos em problemas similares, mas enriquecer as experiências individuais de cada um deles. A adoção, a criação por pais do mesmo sexo, por si sós, não trarão danos. A ausência de amor e de equilíbrio, com certeza sim...

A.F – Como você define as uniões homoafetivas?

F.S – Dois seres humanos ou mais do mesmo sexo que decidem unir-se sexualmente.

A.F – Os homossexuais forçam a formação de famílias inviáveis?

F.S – Não mais nem menos que os heterossexuais.

A.F – Identifica-se uma divisão do conceito clássico de família, passando a existir a família homoafetiva ao lado dos conceitos legalmente reconhecidos ou não? Esses acontecimentos são irrelevantes, não deve ser dada tanta relevância ou mesmo desconsiderados, pois se perderão no tempo?

F.S – O conceito clássico de família é feito através de um recorte no tempo e por um grupo de pessoas. Daqui a dez mil anos o conceito clássico de família haverá mudado. O problema é que a Verdade, com V maiúsculo, haverá de ser verdade agora ou daqui a dez mil anos…Estas questões não devem ser desprezadas, mas analisadas com afinco e tendo em vista o bem geral da humanidade. O estado, elástico como é, deve promover o bem-estar de todos os concidadãos, deve buscar atingir a Justiça, também com J maiúsculo. Para isso, não basta facilitar a vida de uns e desprezar a de outros. Não vale reconhecer a família heteroafetiva em detrimento da homoafetiva porque esta última é de menor número. O fato é que é o estado que se molda à força do seu povo e não o contrário, mesmo que a população não tenha consciência disso. É a superestrutura que se adequa à infraestrutura, já mostrava Karl Marx… E quem está no poder muitas vezes tenta manipular o povo no sentido de desfazer essa ideia, mas os pseudopoderosos lutam contra um poder incoercível…