O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou ontem (21) um projeto de lei que institui uma indenização de R$ 500 mil para cada família dos 18 militares brasileiros mortos durante o terremoto no Haiti na última semana. Além do benefício, os filhos dos militares receberão R$ 510 mensais até que completem 24 anos. A proposta, apresentada pelo poder Executivo, precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, havia confirmado a elaboração do projeto, mas sem divulgar valores. Além da indenização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que garante a liberação total de R$ 375 milhões para um pacote de ajuda à população do Haiti.
Dos recursos federais a serem liberados, R$ 135 milhões serão destinados para que o Ministério da Saúde possa construir unidades de pronto atendimento (UPA) médico para a população haitiana.
De acordo com Alexandre Padilha, além dos recursos para as UPAs, haverá US$ 15 milhões em doações diretas ao Haiti (US$ 5 milhões já depositados na conta da Organização das Nações Unidas) frutos de um pacote de R$ 35 milhões separados para o Ministério de Relações Exteriores, além de recursos adicionais no valor de R$ 205 milhões para o Ministério da Defesa financiar o custo de tropas militares, entre outros gastos.
Recentemente li trecho de uma obra de Gilberto Cotrim, historiador brasileiro, sobre a história do Haiti, que me tocou. Em resumo: Os primeiros habitantes do Haiti foi o povo Quiqueyia, estavam lá há mais de 7000 anos, até a chegada dos espanhóis em 1492, que o dominaram até 1697, após dizimarem aqueles povos, colocando escravos da África em seu lugar (hoje, a maior parte do povo haitiano é afrodescendente), a partir de então, a Ilha de Hispaniola, dividada em República Dominicana e Haiti, foi dividida, entre franceses (Haiti) e espanhóis, a outra parte. Eis o motivo pelo qual 20% dos haitianos falam francês. A grande maioria fala o creoule, uma mistura de francês, português e espanhol, além de alguns dialetos nativos. Foi o primeiro país a libertar seus escravos, em 1794, tendo como heroi Toussaint Louverture, que depois assumiu o poder, sendo deposto e morto pelos franceses, que assumiram o poder total da ilha. Depois Jacques Dessalines organizou um exército e derrotou os franceses em 1803. Em 1804, os EUA (como sempre), bloquearam comercialmente o país por seis décadas. Desse bloqueio, nasceu a miséria, por que o país não podia exportar, produzir, empregar seu povo. Para por fim ao bloqueio, o Haiti teve que pagar uma indenização de 90 milhões de francos. Na época, dinheiro suficiente para acabar com sua economia. O país ficou sem dinheiro para saúde, escolas, comprar remédios, alimentos… Depois disso, o Haiti, embora independente, ficou nas mãos das grandes potências, na dependência econômica das nações do centro, que nada fizeram para melhorar a vida de seu povo. Hoje, o Haiti ainda depende de ajuda externa. Principalmente num momento como estes. Concordo que as famílias das vítimas dos militares sejam indenizadas, mas pela história, o Haiti deve ser indenizado sim, pelas potências do centro, que se apossaram do seu território, destruíram a dignidade de seu povo e agora posam de boazinhas dizendo estarem ajudando. Eles não deveriam ajudar o haiti. Deveriam sim pagar a grande dívida que tem para com aquele povo sofrido.
O Haiti possui quase 9 milhões de habitantes (quase a população de Pernambuco), possui a 154ª renda per capita do mundo, cerca de 1291 dólares/ano ( ou Us$ 3,00/dia), a expectativa de vida é de 60 anos, tem mortalidade infantil de 49/ 1000 nascidos vivos.
Aquele povo não precisa de esmolas. Precisa que quem tem dívida com eles, que pague e deixem que eles vivam em paz. Assim fizeram com a África, Cuba….
To pensando em mandar meu cunhado pro Haiti..