A tradicional Fazenda Milano, localizada em Santa Maria da Boa Vista, poderá ser arrematada em leilão. Segundo o processo 00793-2005-411-06-00-3, tendo como exequente a União Federal, os 1.584 hectares da Milano, incluindo benfeitorias, vão ser ofertados pelo preço de avaliação de R$ 10 milhões. O leilão está marcado para 9h do dia 21 deste mês.
Apesar de a fazenda estar avaliada em R$ 10 milhões e ser oferecida em leilão, o valor da execução da dívida é bem menor: R$ 305.540,09. Quem arrematar tem que se comprometer a pagar uma comissão de 5% ao leiloeiro, que, neste caso, é João Dias Martins.
De acordo com o sócio e fiel depositário da propriedade, João Gualberto de Almeida, que também preside a Valexport, a empresa chegou até este ponto por um problema burocrático.
“Houve um período em que empresa rural pagava INSS como empresa urbana e o produtor rural não pagava. Isso depois caiu. Ficou um passivo nosso aí. Confessamos esse passivo quando surgiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)”, explicou.
Acontece que para permanecer no Refis existia uma série de imposições. E a Milano foi excluída do Refis após uma cobrança de ITR não prevista pela empresa. “Fomos surpreendidos e excluídos do Refis. Entramos na Justiça e estamos recorrendo”, explicou.
Na primeira instância a Milano perdeu o recurso. Mas José Gualberto acredita em sucesso na segunda instância. Além disso, o empresário estudar aderir à MP 449, aprovada na quinta-feira passada pela Câmara Federal e que prevê anistia de dívidas e renegociação de débitos.
Uma das possibilidades abertas é a migração de empresas que já estavam em um plano anterior de parcelamento de dívidas para a nova sistemática, que corrigirá a dívida existente pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25%, abaixo da Selic, de 10,25%.
Para José Gualberto Almeida, o leilão vai dar deserto. “Como ninguém veio conhecer a propriedade não acredito que terá arrematante”, afirmou. Caso não apareça comprador no primeiro leilão, outro já está marcado para o dia 4 de junho, também às 9h.
De acordo com José Gualberto, a venda não afeta em nada a produção da vinícola Vale do São Francisco. “Isso só atinge a Fazenda Milano, que é produtora de manga e uva, uma fazenda agrícola. A produção de vinho é outra empresa, inclusive com sócios diferentes”, tranquilizou.
Tampouco essa situação específica teria a ver com as dificuldades com que os produtores do Vale do São Francisco estão enfrentando com a crise econômica mundial. “Esse caso é fruto de um problema burocrático que fez com que a empresa perdesse o Refis”, afirma.
