O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que deverá incluir no relatório sobre a PEC dos Combustíveis a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600,00 e do Auxílio Gás para o valor de um botijão a cada dois meses. Além disso, o relatório cria um voucher de R$ 1 mil para atender caminhoneiros e transportadores autônomos e compensa os Estados pela redução da alíquota do ICMS que incide sobre o etanol. Outra iniciativa em estudo é a compensação aos estados pela gratuidade dos idosos no transporte público. As medidas têm validade até o fim do ano e impacto fiscal estimado em R$ 34,8 bilhões.
“Ao assumir a despesa da gratuidade para o idoso, a União alivia o sistema de transporte público de passageiros, essencial para a população e extremamente prejudicado, junto com o transporte de carga, pela elevação do preço do diesel, permitindo uma pressão menor sobre a tarifa de ônibus”, disse o senador em entrevista coletiva nesta sexta-feira (24) por videoconferência.
FBC explicou que as medidas alternativas foram discutidas pelos senadores após o “ambiente de contestação judicial pelos Estados” diante da redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens considerados essenciais. “Essas medidas têm o apoio da ampla maioria dos senadores e, embora tenham caráter transitório, sinalizam para os mais vulneráveis nessa situação de emergência que estamos vivendo”.
O homem é bom!
Só vai piorar a situação da saude e educação nos Estados. Tirando daqueles que utilizam esses serviços, os mais pobres. Seria um vouche na arrecadação dos Estados. Nada resolve, mas complica ainda mais o cenario.
Parece que a PEC do ICMS não deu certo, agora está buscando outra PEC pra ver se o filho decola em Pernambuco mais tá difícil