O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou que vai levar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a batalha pelo comando do MDB em Pernambuco. A decisão vem no esteio da decisão da Justiça estadual em suspender o processo de intervenção no partido, tirando da presidência da sigla o vice-governador Raul Henry. FBC alega que a dissolução do diretório estadual é um assunto interno da agremiação. Por isso, o TSE poderia anular as ações da Justiça comum.

“Fico no MDB porque acredito que a decisão política [pela dissolução] já está tomada. E que a ação do MDB-PE é de procrastinação para evitar uma decisão nacional. Vou levar essa ação para o TSE. E acredito que no TSE essa questão vai ser superada dentro de dez dias no máximo“, prometeu Fernando Bezerra Coelho.

Desde setembro, Fernando Bezerra Coelho disputa com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, aliado de Henry, pelo comando do MDB no Estado. Bezerra Coelho espera disputar o governo do Estado pela oposição, enquanto Jarbas é nome confirmado como candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB). A batalha jurídica gera instabilidade política para ambos os lados. Quem perder a disputa interna precisa mudar de legenda até 7 de abril se quiser concorrer nas próximas eleições.

Os argumentos do MDB-PE

Ao suspender a dissolução, o juiz Otoniel Ferreira dos Santos apontou a existência de uma “conexão” com o pedido anterior, cujo prosseguimento já havia sido barrado por uma liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Embora movidas por filiados diferentes, as duas petições pela intervenção têm o mesmo argumento: o baixo desempenho eleitoral do MDB-PE, que é contestado pela atual direção estadual. As ações judiciais agora correm em conjunto.

“É mais uma vitória da justiça. Esse pedido de dissolução não tem nenhum fundamento. Nós, em nada, desrespeitamos o estatuto do partido. Ele é desprovido de fatos e provas. E havia uma decisão da Justiça proibindo que ele seguisse adiante até que fosse julgado. Eles entraram com outro processo absolutamente igual, desrespeitando a Justiça de Pernambuco. Disseram inclusive em uma nota que era uma decisão inusitada e provavelmente tendenciosa da Justiça de Pernambuco“, afirmou Raul Henry.

O que diz o MDB Nacional?

Em nota, o MDB Nacional disse lamentar a decisão da Justiça de Pernambuco. “O processo segue rigorosamente todos os preceitos estatutários sendo, portanto, competência das instâncias partidárias analisar e julgar pedidos de dissolução“, argumenta no texto.

Relator do pedido de dissolução da direção estadual, o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Souza afirmou que só nesta terça-feira (6) tomaria conhecimento do teor da liminar expedida pela Justiça de Pernambuco. Ele registrou, porém, que, se houver mesmo a suspensão do processo, ele não será mais analisado pela Executiva Nacional na reunião de amanhã. Com a nova decisão, a direção estadual não chegou a apresentar ainda a sua defesa. (fonte: JC Online foto: arquivo divulgação)