O primeiro fim de semana da operação contra a poluição sonora rendeu várias autuações por todo o município de Juazeiro (BA). A Polícia Militar (PM), juntamente com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (Semaop), foi designada para coibir a prática abusiva após assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado na última semana.

Só na área da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por exemplo, que compreende a região dos bairros Castelo Branco, Tancredo Neves e Itaberaba, 32 estabelecimentos foram autuados, pois estavam funcionando de forma irregular e sem alvará de funcionamento.

De acordo com a PM, a operação será intensificada e os estabelecimentos que não se regularizarem às normas legais serão interditados. Durante a assinatura do TAC, a PM informou que as partes se comprometeram a terminar com a poluição sonora em Juazeiro. Sendo configurada a emissão de ruídos em níveis superiores aos estabelecidos na legislação aplicável (Resolução 01/90 Conama, NBRs 10152 e 10151 e Lei Municipal n.0 1.402/95), os equipamentos serão apreendidos, encaminhados aos cuidados da Semaop, que permanecerá de plantão 24 horas para realizar a guarda dos mesmos. (foto/divulgação)