Um trabalho de fiscalização realizado nesta semana pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) nos Riachos do Tourão, em Juazeiro, e da Barra Grande, em Curaçá, norte da Bahia, resultou na apreensão de 120 peixes das espécies cari e curimatã. Foram apreendidos também 2.500 metros de redes.
Práticas desse tipo são proibidas durante o período da piracema, que teve início no dia 2 de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro de 2019.
Segundo o Inema, o período intenso de chuvas nas últimas semanas, quando os peixes sobem o rio para realizar a desova nas lagoas marginais para se reproduzirem, facilita o uso de artifícios para pegar os peixes, que ficam presos nas redes instaladas nos riachos. Na operação, o órgão aplicou multas aos infratores.
Decreto
O decreto estadual nº 14.024 de 06/06/2012 determina que as multas variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto pescado. As denúncias de pescas nesse período ou de comercialização de espécies nativas do Rio São Francisco em bares, restaurantes, feiras (entre outros) poderão ser feitas presencialmente no Inema ou pelo telefone (74) 3611-0198. Será mantido o anonimato do autor da denúncia.
Quero que vem uma fiscalização aqui na cidade de Itaju do Colônia Bahia aqui não tem fiscal