O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizou mais uma força-tarefa nas empresas do polo gesseiro do Sertão do Araripe. O objetivo foi verificar o cumprimento dos acordos firmados administrativa e judicialmente no anos de 2016 e 2017 que estavam pendentes de fiscalização. O órgão constatou uma melhoria significativa nas condições laborais no polo, mesmo ainda registrando um elevado índice de descumprimento dos acordos por parte da indústria calcinadora.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) nacional que trata do assunto, o procurador do MPT Rogério Sitônio, ao todo foram inspecionadas 35 empresas. Destas, 30 já tinham acordo com o órgão, mas apenas três estavam cumprindo o estipulado, o que aponta para um índice de 80% de descumprimento. “Nesse percentual, em que contabilizamos 24 empreendimentos, observamos descumprimentos totais e parciais, sendo estes mais predominantes“, disse. “Tínhamos um cenário muito ruim há alguns anos, ele melhorou em parte, mas pode e deve avançar no sentindo da proteção aos trabalhadores“, complementou.
A ação do MPT-PE beneficiou diretamente 394 trabalhadores de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri – cidades que compõem o polo gesseiro. Para as empresas infratoras, o órgão irá acionar o Judiciário para exigir o cumprimento dos acordos, pedindo a regularidade da conduta.
Na avaliação da força-tarefa, o índice de descumprimento aponta para a continuidade das ações do órgão na região (sejam as de caráter fiscalizatório, sejam as promocionais) mediante projetos, como está sendo pensado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesta quinta-feira (9), o MPT se reunirá, em Brasília, com representantes da entidade para encaminhar um projeto-piloto na região.
Irregularidades
Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso; e instalações elétricas em más condições. Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
Mineradoras
Além de verificar o trabalho em calcinadoras de gesso, o MPT chegou a inspecionar três mineradoras. Em duas delas, será necessária uma intervenção por conta das irregularidades encontradas. Segundo Sitônio, a ideia é começar a incluir como objeto do GT também o segmento produtivo. Pelo MPT, a força-tarefa contou com a participação de dois procuradores do Trabalho (Rogério Sitônio e Ulisses Dias Carvalho), com quatros analistas periciais de Segurança e Saúde do Trabalho (Arthur da Silva Regueira, Fernando Castro Garcia, Leonardo Magalhães Franca e Marcos Lira) e com o apoio da Gerência de Segurança Institucional (Adriano Leal Alves, Antônio Maia, Paulo Tarcisio da Mota S. Marques e Nelson Vieira de Lira Júnior). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi parceira na ação. As informações são da assessoria do MPT-PE.
