A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) – com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF) – resgatou 37 pessoas da condição análoga à de trabalho escravo, que trabalhavam na extração e beneficiamento de sisal no nordeste do estado da Bahia. A força-tarefa foi realizada entre os dias 13 e 20 de outubro na região semiárida da Bahia, em fazendas dedicadas à extração e beneficiamento de sisal. Dentre os lavradores encontrados em condições indignas de trabalho está um idoso de 67 anos.
Os resgates ocorreram em frentes de trabalho localizadas nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro. A força-tarefa percorreu a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal. Os auditores-fiscais do Trabalho responsáveis pela ação fiscal lavraram diversos autos de infração e fizeram os resgates. Os trabalhadores receberam guias para retirada do seguro desemprego e estão tendo os valores a que têm direito calculados e cobrados dos empregadores.
As condições de trabalho nas fazendas eram extremamente precárias. Havia falta de abrigo contra sol e chuva, as máquinas utilizadas para desfibrilar o sisal estavam com motores em condições irregulares, oferecendo risco de acidentes de trabalho como o decepamento de braços. Também foi constatada a ausência de sanitários, de água potável e de condições precárias de alimentação. Além disso, os empregadores não forneciam equipamentos de proteção individual (EPIs), que tinham que ser adquiridos pelos próprios trabalhadores.
De acordo com a procuradora do MPT Janine Fiorot, que participou da operação, houve resgate de trabalhadores em todas as fazendas fiscalizadas. Mesmo em relação aos trabalhadores que não foram flagrados em condições análogas às de escravo, foram constatados graves descumprimentos da legislação, pois nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada, todos recebiam abaixo do salário mínimo e as condições de saúde e segurança eram irregulares. “O MPT pretende atuar para regularizar essas relações de trabalho, inclusive acionando a cadeira produtiva, que inclui os intermediadores, os atravessadores e a própria indústria do sisal. Tem que haver responsabilização da cadeia produtiva no sentido de exigir que cada um, dentro de suas atribuições, seja responsável pela regularização das condições dos trabalhadores”, afirmou.
Resignação
Segundo a subprocuradora-geral do MPT que também participou da operação, Edelamare Barbosa Melo, o que mais chamou a atenção foi o fato de que a cultura do trabalho degradante é naturalizada entre os trabalhadores. Além disso, ela enfatizou a falta de perspectiva de resgatados. “Em depoimento, uma das vítimas perguntou ‘por que eu preciso ler se eu não tenho como sair daqui e nem para onde ir se sair daqui?’. Então é muito triste essa naturalização da miséria e degradância”, disse a subprocuradora. O MPT já agendou uma série de audiências públicas na região sisaleira para que os envolvidos na cadeia produtiva possam encontrar formas de enfrentar a precarização do trabalho no sisal. A fiscalização estima o montante de R$ 400 mil para quitar os valores devidos aos trabalhadores resgatados.
