A Fundação Nacional do Índio (Funai) negou ontem (06) que o decreto que reestrutura o funcionamento da entidade promoverá o fechamento de unidades. Assinado no dia 28 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto provocou críticas de comunidades indígenas e de sindicatos de servidores.
De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, está havendo um erro de interpretação. Na próxima semana, funcionários da Funai e índios de Pernambuco e Paraíba pretendem organizar um protesto em Brasília. Hoje, eles se reúnem no Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Recife para organizar o evento.
A administração regional da Funai em Pernambuco teme o fechamento da unidade. Em outras unidades, como Paraná, acontece o mesmo. Segundo a Funai, a unidade em Pernambuco não será fechada, mas reestruturada e passará a ser uma coordenação técnica. No Estado, vivem 40 mil índios. Das 45 unidades regionais da Funai, oito se tornarão uma coordenação.
De acordo com a entidade, novos funcionários serão contratados para Pernambuco, mas ainda não tem um número definido. A assessoria da Funai afirmou que está aberta ao diálogo para receber o grupo na próxima semana. Além da reestruturação, o decreto aumenta o número de servidores dos atuais 2.400 para 5.500. A Funai disse que o decreto tem o objetivo de reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras.
Os novos servidores vão ser contratados por meio de concurso público até 2012, com exceção para 85 cargos de “livre provimento” –que podem ser preenchidos por indicações políticas. Em 2010, a Funai pretende contratar 425 servidores, chegando ao total de 3.100 novos funcionários contratados em 2012.
