O governo federal decidiu que pode aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPF) em um ponto percentual (p.p.) nos próximos dois anos. De acordo com anúncio feito na última sexta-feira (4) pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o governo está disposto a elevar o FPM em 0,5 ponto percentual, em 2015, e mais 0,5 ponto percentual, em 2016. O aumento precisa de aprovação do Congresso Nacional para ser concedido.
O anúncio é fruto de uma negociação iniciada em maio deste ano, quando ocorreu a 17ª Marcha dos Prefeitos, e a presidente Dilma Rousseff recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Após o encontro, Ziukoski reuniu-se com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, na tentativa de um acordo para as reivindicações dos prefeitos, que eram 2 pontos percentuais.
De acordo com nota à imprensa divulgada pela Secretaria de Relações Institucionais, o reajuste significará aumento de R$ 3,8 bilhões no repasse feitos às prefeituras. “Esse posicionamento do Poder Executivo representa um esforço fiscal responsável dentro do conjunto das demais obrigações e demandas orçamentárias”, diz a nota.
A secretaria acrescenta que o governo vai se articular para que o Congresso Nacional aprove uma proposta consensual que eleve o FPF em um ponto percentual. Duas propostas de emenda à Constituição sobre o tema tramitam atualmente no Parlamento. As informações são da Agência Brasil.
