A reformulação do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) deverá ser um dos assuntos principais do G-20 Semiárido (Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional), que vai reunir em Petrolina, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), as 20 cidades polos do Semiárido brasileiro.
Os prefeitos e secretários de planejamento e áreas afins, representantes de centros de pesquisa, universidades, órgãos governamentais de todo o Nordeste, já estudam algumas sugestões que serão validadas na Carta do Semiárido, documento final do encontro. De acordo com o coordenador técnico do G20 e secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Petrolina, Geraldo Júnior, a ideia é ampliar o Condel e a operacionalização dos principais instrumentos de ação da Autarquia.
“Entendemos que com o advento da nova Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a ter o mesmo nível institucional da União federal e dos Estados, algo que ainda não é refletido no Conselho Deliberativo. Propomos que o Condel tenha uma participação de municípios na mesma proporção da que hoje tem os membros governadores. Assim, a representação municipal, que hoje é de apenas três membros, passaria para 11”.
Geraldo Júnior afirmou ainda que durante o encontro será estudada a criação de uma cota, um percentual no volume dos recursos que são emprestados a partir do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para as empresas e que retornam ao Fundo, do qual 1,5% são destinados para investimentos na área de ciência e tecnologia.
“Vamos solicitar que 0,75% desses recursos sejam investidos diretamente em instituições de ensino e pesquisas do Semiárido. Somente a previsão do FNE para 2015 é de movimentar recursos da ordem de 13,3 bilhões e o Condel é quem delibera sobre a programação destes investimentos, então os municípios do Semiárido precisam ter uma maior participação no Conselho”, conclui o secretário.
Programação
O G-20 Semiárido será aberto no dia 22, às 19h, no auditório do Senai, com a conferência “O Novo Semiárido”, proferida pela economista e socióloga Tânia Bacelar. No segundo dia, serão realizadas duas mesas redondas a partir das 8h. Às 14h, as atenções se voltam para o JB Hotel, onde acontece a reunião de cúpula dos prefeitos.
A proposta é que os 20 municípios de maior poderio econômico da região nordestina (respondem juntos por um PIB de R$ 50 milhões e reúnem 4,6 milhões de habitantes), discutam políticas e diretrizes que estimulem avanços, participação e representatividade das cadeias produtivas, com o objetivo de reduzir as disparidades econômicas intra e inter-regionais. Participam os municípios de Arapiraca (AL); Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista (BA); Caucaia, Crato, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape, Iguatu e Sobral (CE); Campina Grande e Patos (PB); Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns; e Mossoró (RN).
Também vão fazer parte do encontro os municípios de Janaúba (MG), Picos (PI) e Tobias Barreto (SE) – além da cidade-anfitriã. (fonte/foto: CLAS Comunicação)
