O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinou ordem de serviço na quarta-feira (8), determinando aos inspetores regionais e auditores do TCM-BA que fiscalizem e prestem toda a colaboração possível aos membros do Ministério Público Estadual (MPBA), com o objetivo de coibir gastos excessivos com os festejos de Carnaval e, eventualmente, punir os gestores municipais que desrespeitarem as recomendações feitas pelo próprio Tribunal.
O presidente do TCM-BA pediu especial atenção para os gastos em 60 municípios baianos – com uma população de 900 mil cidadãos -, que se encontram atualmente em processo de reconhecimento, pelo Governo do Estado, de situação de emergência em função da seca que atinge a região do semiárido. Ele lembrou que desde 2013 o Tribunal tem chamado a atenção e punido gestores em razão de gastos irrazoáveis com festejos em municípios que são castigados pelos efeitos de eventos climáticos.
Essa farra com o dinheiro publico tem que acabar. Carnal não tem que ser financeiro com o dinheiro publico. O povo sem informação, acha que o prefeito é que fez a festa e tome puxação de saco como se fosse um grande feito. A imprensa bem que podia esclarecer a população, quem realmente paga essa farra, que é o contribuinte.
Quero ver meu imposto aplicado em coisas que beneficie a população