Os furtos e fraudes de energia elétrica, conhecidos como “gatos”, oneraram os consumidores brasileiros em até 13,4% nas tarifas de energia em 2023. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo dessas práticas foi de R$ 9,9 bilhões no ano passado, com R$ 6,9 bilhões sendo repassados aos consumidores na forma de tarifas.

A Aneel classifica os “gatos” como “perdas não técnicas”, decorrentes de ligações clandestinas, desvios de rede e adulterações nos medidores. Essas perdas, principalmente no mercado de baixa tensão, afetam diretamente os consumidores residenciais.

Os consumidores mais impactados são os do Amazonas, onde a Amazonas Energia repassou 13,4% dessas perdas aos usuários. Em seguida, estão a Light do Rio de Janeiro, com 10,5%, e a CEA Equatorial do Amapá, com 8,2%. Por outro lado, os consumidores das distribuidoras Energisa S-SE e Energisa MG foram os menos afetados, com apenas 0,1% de repasse. Outras distribuidoras com menores percentuais de repasse incluem a Neoenergia Cosern (0,6%), CPFL Santa Cruz (0,7%), Neoenergia Elektro (0,9%) e Energisa Tocantins (0,9%).

A Aneel implementa um sistema regulatório baseado em incentivos para melhorar a qualidade dos serviços das concessionárias. Se a distribuidora cumpre suas obrigações contratuais, o repasse dos custos dos “gatos” aos consumidores é maior. Caso contrário, a empresa deve arcar com a maior parte do prejuízo. A medida visa a estimular as concessionárias a combaterem as perdas não técnicas e melhorar a qualidade do serviço prestado, reduzindo o impacto financeiro sobre os consumidores regulares.