Ex-integrante da base do prefeito Miguel Coelho na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gaturiano Cigano (União Brasil) deu uma mostra na sessão plenária desta quinta-feira (10) do tom que adotará na Casa Plínio Amorim em relação à gestão municipal. Num discurso contundente, Gaturiano criticou a falta de informações por parte da prefeitura em relação aos projetos do novo Plano Diretor e do Resíduo de Solos.

Gaturiano, que é presidente da Comissão de Obras, recebeu crítica da base governista de que teria passado do prazo para dar o parecer aos projetos. Ele não apenas contestou, como foi além. Disse que não respaldou as matérias porque precisar estar a par do que iria votar na Casa.

O agora oposicionista citou como exemplo a proposta do Resíduo de Solos, que segundo ele irá beneficiar apenas os grandes empresários da cidade. Além disso, o projeto implicaria em aumento no valor do IPTU já para 2022. Apesar de dizer que respeita o prefeito e sua equipe, Gaturiano argumentou que não aceitaria que os petrolinenses assumam mais essa conta, como foi com os empréstimos milionários autorizados pela Casa ao Executivo Municipal.

Gaturiano apelou à presidência da Mesa Diretora para que a gestão respeite o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica municipal ao enviar as informações solicitadas pela Comissão. “Ninguém está acima da lei”, desabafou.

Resposta

Aliado de primeira hora do grupo de Miguel, o presidente Aero Cruz (MDB) não deixou barato. Ele lembrou que no ano passado a Casa aprovou 200 projetos de lei, e apenas quatro do Executivo não tiveram o parecer – justamente da Comissão de Obras. Aero argumentou que, enquanto gestor do legislativo, administrará a Casa de forma imparcial, atendendo todos os colegas. Porém não admitirá que “divergências de vereador A, B ou C” prejudiquem o trabalho dos demais. “Se estiver com divergência com o governo municipal, resolva com o governo municipal”.

Aero aproveitou para citar o artigo 49 do Regimento Interno, o qual determina um prazo de 10 dias ao presidente de qualquer comissão exarar o parecer a determinado projeto. O parágrafo 4º do mesmo artigo afirma que, se isso não ocorrer, o presidente da Casa tem a prerrogativa de criar uma comissão especial para assinar o parecer. Aero lembrou ainda que o recesso parlamentar não interrompe o prazo, uma vez que apenas as sessões semanais deixam de acontecer, e não os trabalho internos na Casa. Por essa razão, o presidente tomará a decisão que lhe compete para garantir o parecer aos dois projetos do Executivo. Gaturiano, no entanto, promete levar o impasse até o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Irei judicializar”, prometeu.