Em quase sete horas de debate, a audiência pública que abordou os graves problemas de abastecimento d’água em Petrolina acrescentou pouco ao que já é conhecido na cidade há muito tempo: faltou investimento para garantir a eficácia do sistema. Proposta pela vereadora Maria Elena (UB) e o líder da bancada governista, Diogo Hoffmann (PSC), a audiência registrou uma participação popular abaixo do esperado.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) não teve representante no encontro – assim como o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Machado Campos, e o secretário estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, os quais foram convidados, mas também não compareceram.

Quem abriu os trabalhos foi o diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca. Reforçando os números, Franca lembrou o contrato de concessão assinado pela Companhia com a prefeitura, ainda no ano de 1975. Já em 2007, na gestão do então prefeito Odacy Amorim, foi assinado um Termo Aditivo ao contrato, ratificando que a Compesa teria de levar seu serviço a todo o território municipal. No entanto, ele afirmou que a prática mostra outra realidade, uma vez que várias comunidades na zona urbana e rural sofrem por conta do desabastecimento e problemas de esgotamento sanitário.

O gestor da Armup aproveitou para discordar veementemente dos dados do Instituto Trata Brasil, apontando Petrolina – entre as 100 maiores cidades do país – com 100% de abastecimento d’água. Segundo Franca, 15% dos petrolinenses nas áreas ribeirinha, de sequeiro e perímetros irrigados não recebem água tratada. O mesmo vale para o saneamento, destacado pelo Trata Brasil como serviço concluído em 100% no município. Mas Franca ressaltou que 16% da população de bairros como Henrique Leite, Antonio Cassimiro e Jardim Petrópolis ainda carece de rede de esgoto.

Arrecadação

Outro dado divulgado por Franca, que chamou a atenção do público presente à audiência, foi o valor total de investimentos realizados pela Companhia nos últimos seis anos. De acordo com o gestor, foram mais de R$ 553 milhões arrecadados no setor de água e esgoto, mas a empresa investiu apenas R$ 21 milhões. “Os dados são da Compesa, não são meus”, declarou. Ele ainda criticou o formato de subsídio cruzado, que faz a Compesa aplicar em municípios deficitários os recursos que arrecada em Petrolina.

O outro lado

O gerente da Unidade de Negócio da Compesa, Alex Chaves, mostrou o outro lado dos fatos ao afirmar que a empresa vem procurando minimizar os problemas de Petrolina nesse setor. Ele revelou que, do ano passado para cá, foram realizadas mais de 2 mil ligações de água e 880 km de rede de distribuição cadastrados.

Já quanto aos investimentos (de 2006 a 2021), são mais de R$ 182 milhões na cidade. Alex citou também o Marco Regulatório de 2020, o qual determinou que todas as concessionárias do setor no país precisariam apresentar um estudo de viabilidade técnica econômica, ou seja, os investimentos necessários para o cumprimento de contratos existentes e a possibilidade de captação de recursos. Segundo ele, Petrolina tem previsão de investir R$ 267 milhões (em abastecimento) e R$ 339 milhões (em esgotamento) até o ano de 2050.

Ao contrário de Franca, o representante da Compesa saiu em defesa do subsídio cruzado. Em sua justificativa, “esse formato é o mais justo no atual modelo para garantir a parte social no serviço de água, porque apenas 40 municípios dos mais de 160 conseguem sustentar o Estado“.

Os dois gestores responderam a vários questionamentos dos vereadores da Casa Plínio e dos comunitários que foram à Fundação Nilo Coelho. O Blog trará mais detalhes da audiência amanhã (8).