O diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armupe), Rubem Franca, anunciou para o próximo dia 28 de setembro a abertura das propostas de empresas interessadas em assumir a concessão dos serviços de água e esgoto de Petrolina. Essa é mais uma etapa dos trabalhos iniciados há dois anos e meio realizado pela prefeitura para lançar o edital de licitação do setor, que teve o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM, nesta quinta-feira (27), Franca destacou como ponto principal o plano de metas estabelecido pela prefeitura, que determina à empresa vencedora universalizar em 100% o abastecimento d’água e o tratamento de esgoto em todas as áreas da cidade. Pelo novo Marco Legal do Saneamento, isso acontecerá em todo país até o ano de 2033, mas em Petrolina o edital prevê que o serviço já aconteça em 2027.

Sobre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que atualmente detém o serviço, o gestor da Armupe disse ser natural que a empresa queira judicializar a questão sob a justificativa de ser ressarcida pelos investimentos feitos no município, ao longo de 45 anos de atuação. Mas Franca alega que a maioria desses investimentos já foi amortizada por meio das tarifas de água e esgoto cobradas dos usuários.

Ele destacou, no entanto, que o edital de licitação prevê um ressarcimento pelo que a Compesa investiu mais recentemente no município. “Uma empresa independente será contratada para analisar todos esses detalhes. Havendo saldo positivo para a Compesa, esses valores serão quitados e pagos”, assegurou.

Tarifa mais baixa

Franca ressaltou também que, a partir da nova empresa, a conta de água dos consumidores petrolinenses deve ficar mais barata. “Todo o edital de licitação está baseado na tarifa do ano anterior. Portanto, vai haver uma diminuição na tarifa de água e esgoto. Os aumentos tarifários serão anuais, isso está previsto em lei, mas aumentos acima da inflação só serão discutidos a cada cinco anos, e não como faz a Compesa, que faz a cada quatro anos, e poderá haver até mesmo uma revisão tarifária”, pontuou.

Com investimentos de quase R$ 1 bilhão, o gestor da Armupe adiantou que somente nos primeiros cinco ano da nova concessionária serão aplicados mais de R$ 300 milhões. “Nesses cinco anos haverá uma criação de empregos e vamos zerar os problemas de esgotos nesses bairros que não são operados pela Compesa”, finalizou.