O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa ‘Mais Médicos’ enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas faculdades federais, de forma imediata, após a sanção e publicação da lei oriunda deste projeto. Além disso, a proposta ainda informa que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estado, município e instituições privadas de saúde, que mantenham convênios com o SUS (Sistema Único de Saúde).

Para o deputado, a aprovação do projeto vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro. “Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais”, declarou.