O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada Reforma Administrativa, que dá fim à estabilidade no serviço público. O parlamentar destacou a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também devem alcançar os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas.
“Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, Estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, disse o parlamentar. “As mudanças apresentadas até o momento, não devem atingir algumas carreiras, como os políticos, juízes, promotores e procuradores, mas vou apresentar uma Emenda para incluir os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, com suas categorias”, completou.
O socialista ainda argumentou que defender essa proposta representa um retrocesso para o país. “Essa reforma administrativa representa o fim da estabilidade dos servidores, cortes de direitos das categorias, além de favorecer o desmonte dos serviços públicos prestados à população, dentre tantos outros pontos que representam um retrocesso para o país. Não podemos compactuar com essa iniciativa que acaba com a estabilidade do servidor, porque essa proposta demonstra mais uma intenção de dominar servidores e servidoras para que atendam aos interesses de certos gestores”, comentou.
O presidente Jair Bolsonaro apresentou a proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional. O texto acaba com a estabilidade para novos servidores, mas mantém todos os direitos para os servidores atuais. Além disso, a proposta extingue promoções automáticas e diversos benefícios, considerados pelo Ministério da Economia como privilégios. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público. A reforma é uma PEC e precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada na Câmara dos Deputados. Depois vai ao Senado, onde precisa ter no mínimo 49 votos, também em dois turnos, para então ser promulgada.
Servidor sem estabilidade ou divide o dinheiro com quem o contratou (rachadinha) ou é demitido.
Servidor sem estabilidade ou faz tudo o que o chefe manda, mesmo que seja contra lei e prejudique a população ou é demitido.
Duas coisas que Bolsonaro não gosta: de pobre e de servidor público. Se gostasse de servidor público teria aconselhado seu filho a ficar PF. Eduardo Bolsonaro foi ser candidato em São Paulo e tornou-se o deputado mais votado do Brasil. A pergunta: sabe votar um povo desse? É sério um país desses? Lascou com os militares de baixa patente na reforma de 2019 e encheu os bolsos dos generais, com gratificações de cursos que ninguém é reprovado. Passa todo mundo. Nessa outra reforma que será também vergonhosa, deixará de fora os militares, pois precisa deles para meter o cassetete no povo, se necessário, os magistrados, que têm o poder de sentenciá-lo e seus filhos nas rachadinhas e os políticos, pois estes só querem negócio com o país na hora de saquear os cofres da República. Continuem votando nessa turma em troca de poderem ter um arma em casa.
Depois das eleições, vocês vão conhecer melhor o Corona vírus e a verdadeira face dos políticos.
Quem é a favor do fim da estabilidade é mal intencionado ou desinformado. Você pode ter a raiva que for de servidor público, mas não pense que isso aí resolve alguma coisa. Na realidade, essa medida incentivará os cargos comissionados, fazendo com que indicados por políticos dominem mais ainda o serviço público. Brasil vai virar o país da rachadinha.
E a estabilidade do funcionalismo “comum”? Aí gosta de fazer politicagem barata.
TA certo, tem acaba com estabilidade. Por que quando você depende de órgão publico, tem que si humilha parece que esta fazendo um favor para o cidadão
Esse nunca mais tera meu voto e nem de minha familia.
Ele sabe que a medida é para futuros servidores e não os atuais, mas está tentado fazer politicagem com a situação.
Quem é incompetente tem que ser demitido, inclusive o senhor deputado,
O mundo não é estável, está sempre mudando, por que porra uma profissão tem que ter estabilidade? Político não usa órgão público por isso não vêem a merda de atendimento que é, muitas vezes ocasionados por servidores desinteressados em trabalhar.
Para mim está é ridícula essa reforma, atingiu uma ninharia de funções, tem que incluir o resto da vagabundagem estatal toda, juízes, políticos, militares, professores, médicos, policiais, acabou a mamata, não cumpriu com as metas de trabalho, olho da rua. Se quiserem FGTS, seguro, etc, que paguem a contrapartida como todo CLT.