Se depender do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Lei 2927/20 – que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet, como WhatsApp e Instagram, com potencial de causar danos individuais ou coletivos – será aprovado na Câmara Federal, assim como já foi no Senado. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados.
Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas (fake news) ou manipuladas nas redes sociais. “Não é possível que alguém pegue um celular pré-pago, bote um chip sem identificação, um CPF que não existe, e fale que você não presta, que você é ladrão, e ficar por isso mesmo”, justificou.
Gonzaga fez questão de ressaltar que continuará defendendo o direito de imprensa e a liberdade de expressão, como sempre defendeu em sua vida pública. No entanto, não poderá admitir de forma alguma a calúnia e a difamação.
Concordo. Democracia, liberdade de expressão, direito de imprensa remetem à responsabilidade. Quem age por irresponsabilidade tem e deve pagar pelos atos levianos seja o presidente da república ao zé ninguém.
O direito das autoridades que se sentem vítimas de supostas calunias, injurias e ameaças é exigir que se apure os ilícitos. Já existem dispositivos legais que viabilizam isso. Agora, aprovar um projeto que cerceia a liberdade de expressão é ditadura da opinião. Absurdo!!! Decepcionado com o deputado!!!
Chamar policos brasileiros de ladrões não e fake news e falar averdade
Concordo com o Daniel. Que se apure quem divulga notícias falsas com fins de tirar proveito próprio, aliás isso é a maneira como opera essas siglas conhecidas como de esquerda, que diga-se de passagem não tem nada de esquerda, nada de ideologia esquerdistas e ou socialistas, pois isso só vale para a boiada, para os que estão na Cúpula dessas Siglas, a ideologia deles é DINHEIRO, e, a tática deles é de ha muito tempo praticada, desde os tempos de LENIN, Ditador Russo, ” CHAME-OS DO QUE VOCÊ É E ACUSE-OS DO QUE VOCÊ FAZ”, isso mesmo, assim age o PT, cuja cúpula toda foi presa e condenada. Agora mesmo mesmo as Redes Sociais dessa Sigla foram suspensas, por que? por fazerem exatamente “CHAME-OS DO QUE VOCÊ É E ACUSE-OS DO QUE VOCÊ FAZ’. O Presidente que aí está foi eleito democraticamente, então o deixemos trabalhar, se ele pisar na bola, nas próximas eleições o tiramos, essa é a maneira correta. O Presidente que aí está não rouba e procura impedir que outros roubem, mas existem muitos espertalhões e corajosos nesse nosso País, que tem muito competência para fazerem a coisa errada, diga-se de passagem, ´”O QUE ATRAPALHA NOSSO PAÍS NÃO É A INCOMPETÊNCIA, MAS A COMPETÊNCIA PARA FAZER A COISA ERRADA”.
Liberdade de Expressão não é inventar mentiras e propagá-las com o único objetivo de enganar, ludibriar, ofender, caluniar, ameaçar uma pessoa ou sociedade…..Isso não é Liberdade de Expressão, mas vagabundagem ou bandidagem de expressão e tem que ser punido severamente.
Primeiro nobre Deputado, vamos acabar com o “Horário político eleitoral gratuito”, porque é um verdadeiro festival de MENTIRAS. Outra coisa quando pessoas chamam políticos de ladrões não Fake News, é VERDADE MESMO, 40% dos parlamentares eleitos são investigados pela a justiça. Vamos colocar os ladrões do dinheiro público do Congresso na cadeia e, ninguém vai falar mais nada, já que se fala tanto em TRANSPARÊNCIA. Ainda usam de artifícios sujos, como prescrição dos processos e, outros alegam idade avançada, são processos que ficam mofando no STF durante anos. Tudo isso está exposto nos meios de comunicação é só pesquisar, tem parlamentar com mais de 10 processos e a impunidade reina absoluta.
A lei que pune tais ações já existe. Outra balela desse deputadozinho para camuflar seu apoio a censura descarada desse projeto.