Governadores nordestinos reagem ao Projeto ‘Escola sem Partido’

por Carlos Britto // 18 de novembro de 2018 às 16:29

(Foto: Reprodução)

Enquanto o Congresso Nacional discute o Projeto ‘Escola Sem Partido’, que prevê o fim da “doutrinação ideológica” nas escolas, alguns estados do Nordeste decidiram tomar medidas por conta própria para barrar a proposta que tramita em Brasília. Uma canetada do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor da matéria apreciada pelos deputados federais, acalorou ainda mais a discussão. Paraíba e Alagoas também seguiram o exemplo maranhense e se manifestaram contra o projeto defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Na última segunda-feira (12), Flávio Dino assinou um decreto que “assegura a liberdade de expressão e opinião aos professores, estudantes e funcionários” da rede estadual de ensino. “Falar em Escola Sem Partido tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, criticou o governador em uma rede social.

No mesmo dia, o secretário Educação da Paraíba, Aléssio Trindade, assinou recomendação assegurando que as escolas “não interfiram na liberdade de cátedra dos professores”. O compromisso foi firmado durante uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), que também contou com a presença de representes da Prefeitura de João Pessoa e de reitores de universidades públicas e privadas.

Em Alagoas, o governador reeleito Renan Filho (MDB) vetou, em 2016, um projeto de lei denominado ‘Escola Livre’, que previa a “neutralidade” política, religiosa e ideológica dos professores, que não poderiam mais emitir opiniões sobre esses temas. Os deputados alagoanos derrubaram o veto do governador, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade.

Lei suspensa no STF

No ano passado, o ministro do STF Roberto Barroso suspendeu a lei por entender que não cabe aos parlamentares estaduais legislarem sobre organização do ensino. Na sua decisão, Barroso avaliou que a Constituição garante a “liberdade de aprender e de ensinar; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. Em nota, Renan Filho disse concordar com o ministro.

Alguns estados nordestinos preferiram ficar neutros e ainda aguardam uma decisão da Câmara dos Deputados. A Secretaria de Educação de Pernambuco não respondeu ao questionamento da reportagem sobre a posição do governo em relação ao Escola Sem Partido. Um projeto de lei que visa a acabar com a “doutrinação” em sala de aula está parado nas comissões Assembleia Legislativa (Alepe) desde 2016.

No Rio Grande do Norte, um projeto de lei similar ao de Pernambuco também encalhou na Assembleia Legislativa potiguar. A atual gestão e a equipe do futuro governo estadual não se manifestaram. (Fonte: OP9)

Governadores nordestinos reagem ao Projeto ‘Escola sem Partido’

  1. Edilberto disse:

    É preciso acabar com isso já, petistas comunistas passam o tempo todo insistindo em doutrinar os mais ignorantes, principalmente se falar em COMUNISMO no Brasil como é proibido o Nazismo na Alemanha e na Europa. A Ditadura praticada pelo comunismo é um sistema desumano, não existe respeito as liberdades fundamentais do ser humano e nem o estado, o cidadão de um pais é escravizado por um tirano ditador, trabalha forçado pra sustentar o maldito e quem é contra os interesses do vagabundo ditador é fuzilado

  2. MP disse:

    Comunismo é tão criminoso quanto o Nazismo

    Essa ESQUERDA é covarde , adora a juventude.

  3. disse:

    É muita falta do que fazer, pense! Com tantos problemas na educação e esses imbecis discutindo “o sexo dos anjos”! Vão ensinar o povo a ler, escrever, contar que isso aí não vai melhorar em nada a educação brasileira. Não vai melhorar o IDEB, não vai alfabetizar os 15 milhões de brasileiros que ainda existem no Brasil. É impressionante o que se é discutido no Brasil ultimamente, de uma irrelevância e superficialidade absurda, nunca vista antes na história desse país, como diria uma certa figura.

  4. Roberto disse:

    Esses governadores que estão contra o projeto escola sem partido pertencem a partidos que são beneficiados pela doutrinação imposta por professores sem escrúpulos nas escolas! Estão querendo somente que essa doutrinação continue, angariando cada vez mais militantes para sua ideologia falida e autocrática, valendo-se pra isso da posição de superioridade do professor frente à vulnerabilidade do aluno, que na maioria dos casos, devido à sua inexperiência e ao temor reverencial, não tem condições de fazer frente aos argumentos ideológicos do professor!

  5. Maria disse:

    Vamos acabar com essa estoria de doutrinação. É a escola o palco ideal e certo para o debate sobre qualquer assunto. Dizer que os professores doutrinam para essa ou aquela vertente é balela.
    Essas pessoas que criticam, tem que amadurecer, ler, estudar, deixar de emprenhar pelos ouvidos ou pelos olhos o que ouvem e o que vêem sem discernir, sem interpretar, até parecem que nunca foram numa escola tamanha imbecilidade que transmitem.
    Na realidade essa polêmica é única e exclusivamente para afastar as pessoas de olhar e analisar os políticos, pois sendo todos burros, ninguém questiona esses políticos que ficam livres para fazer o que quiserem, inclusive roubar e o povo a lamber suas solas.
    Porque vocês não questionam a doutrinação de certas igrejas que são verdadeiras máquinas de lavagem cerebral para o benefício de seus donos? Isso é que é absurdo! E não vejo nenhum de vocês questionarem, se indignarem. Agora, ficar feito papagaio repetindo o que o seu fulano de tal propaga isso fazem direitinho sem nem um pingo de questionamento.

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