O reajuste dos servidores municipais de Petrolina ainda gera controvérsia na Casa Plínio Amorim. E caminha, no final das contas, para ficar conforme as expectativas do prefeito Júlio Lóssio (PMDB).

Na sessão ordinária desta terça (18), os vereadores deveriam analisar duas das seis emendas ao projeto de lei que trata do assunto, enviado por Lóssio ao Legislativo.

O documento já havia sido aprovado no último dia 28 de maio, por 16 votos a zero. Os governistas, no entanto, alegaram inconstitucionalidade em duas emendas. Uma delas, do vereador de oposição, Zé Batista da Gama (PDT), refere-se a direitos já adquiridos pelos servidores.

Outra emenda, e a mais polêmica, é a de Manoel da Acosap (PHS), que estende a todas as categorias um percentual de reajuste de 7,62%. Após o Grande Expediente, o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira, chegou a suspender a sessão por mais de meia hora para que a Casa analisasse um parecer do vereador governista, Dr.Pérsio Antunes (PMDB), integrante da Comissão de Constituição e Justiça.

Dr.Pérsio solicitou a supressão das duas emendas, por considerá-las inconstitucionais. Foi atendido no caso de Zé Batista, que retirou a sua. Mas Manoel da Acosap, não. Ao Blog este explicou que na mensagem enviada à Câmara Municipal sobre o projeto, Lóssio não especificou as categorias que receberiam o reajuste. Por isso, estendeu os 7,62% às demais.

O líder oposicionista Ronaldo Cancão respaldou Manoel da Acosap e ainda acabou convencendo os vereadores Ibamar Fernandes (PRTB), Maria Elena (PSB), Cristina Costa (PT), Geraldo da Acerola (PT), Zé Batista, Adalberto Filho ‘Betão’ (PSL), Edilsão do Trânsito (PSL) e Zenildo do Alto do Cocar (PSB) a não voltarem ao plenário. Sem quórum necessário, o presidente Osório Siqueira deu a sessão por encerrada. O único vereador, até então da bancada oposicionista, que não seguiu com os demais foi Pedro Fillipe (PSL).

Embate

“Tentamos, na melhor forma possível um diálogo, para que a emenda do vereador Manoel da Acosap fosse mantida. Eles (governistas) ficaram irredutíveis, e aí eu dei a sugestão de saírmos do plenário para não votar (o parecer de Dr.Pérsio)”, explicou Cancão. A ideia, segundo ele, é que na quinta-feira (20) um grupo de vereadores que deixaram a sessão de hoje tente um acordo com o prefeito para manter a emenda de Manoel.

A hipótese, no entanto, é vista como remota por Dr.Pérsio. Segundo o governista, a emenda implica em matéria financeira, na qual a Câmara não tem o poder de legislar. Ele disse que algumas categorias de servidores, a exemplo de procurador, médico, dentista e enfermeiro (entre outras) tem leis específicas e, portanto, não podem receber o mesmo reajuste – que no projeto é voltado apenas à Educação e aos servidores de nível elementar, médio e superior. “Não somos contra os servidores, e sim contra os absurdos que alguns vereadores cometem nesta Casa em fazer leis que não tenham valor jurídico”, avaliou.

No final da sessão, Alvorlande Cruz ainda discutiu por vários minutos com Manoel da Acosap, ao tentar lhe explicar que sua emenda acarreta despesas ao município, mas não conseguiu persuadir o oposicionista. Caso Lóssio vete a emenda, o projeto retorna à Câmara para os vereadores analisarem se derrubam ou não o veto. Se o mesmo for mantido, o reajuste fica definido nos moldes do projeto original.