O governo publicou nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que estabelece o aumento gradual das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) sobre os automóveis. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, após voltar atrás e manter a obrigatoriedade dos itens de segurança nos veículos fabricados a partir de 2014, disse na semana passada que o IPI voltaria a subir a partir de janeiro.
O Decreto 8.168, assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro Mantega, traz as tabelas que serão alteradas a partir de janeiro de 2014. Para veículos até 1.000 cilindradas (1.0), a alíquota passará para 33% em 1º de janeiro de 2014 até 30 de junho do próximo ano. De 1º de julho de 2014 até 31 de dezembro de 2017,será de 37%, retomando assim ao patamar anterior aos incentivos do governo ao setor, quando a alíquota do IPI para carros populares foi reduzida a 7%. Mas, a partir de janeiro de 2018, voltará aos 7%.
Os carros entre 1.000 e 1.500 cilindradas terão IPI de 39% em 1º de janeiro até 30 de junho do ano que vem. Em 1º de julho de 2014, o imposto subirá para 41% (mesmo patamar de dezembro de 2012) e ficará nesse nível até 31 de dezembro de 2017. (de Agência)
