O Governo da Bahia enviou novo documento para as Associações de Docentes das universidades estaduais – em greve há mais de um mês – reafirmando que assegurará recursos para atender às promoções dos professores. Os representantes dos docentes ainda não se manifestaram e nem apresentaram contraproposta a respeito das promoções.
“O Governo assegura a disposição em receber contraproposta do movimento docente, de manter o diálogo, ampliando o processo de negociação e discussão sobre a proposta”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone, segundo o jornal Tribuna da Bahia.
Ainda segundo Tambone, “conforme proposta inicial apresentada de remanejamento de vagas do magistério, as promoções serão feitas a partir da redistribuição de vagas entre as classes, no quantitativo de 20 vagas por universidade”.
A proposta do Governo foi apresentada na reunião do dia 20 de maio e reiterada em cinco reuniões subsequentes. Desde então, os docentes ficaram de apresentá-la nas assembleias com os professores para construir uma contraproposta, o que ainda não aconteceu.
No documento encaminhado às associações de docentes na sexta-feira (19), o Governo da Bahia também reafirma sua posição de atender à reivindicação para revogação da Lei 7176/97 e criar nova lei que garante maior autonomia às universidades.
Uneb de Juazeiro
Os docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Juazeiro aderiram ao movimento e reforçaram o movimento grevista. Antes da deflagração da greve, no mês de março último, o movimento estudantil da Uneb de Juazeiro protestou, na presença do vice-governador da Bahia, João Leão, e do reitor, José Bites, durante a aula magna de início do ano letivo, no campus III. A ação dos estudantes foi para denunciar o impacto da crise orçamentária nos departamentos de Juazeiro e reivindicar aumento de recursos às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). (foto/ arquivo divulgação)
O Governador Ruy Costa mais uma vez à mídia mentir, e desvirtuar os fatos, tipico dos governos petistas. Eis a verdade:
Direitos trabalhistas
A proposta do governo de remanejamento de 20 vagas para realizar promoções foi apresentada no dia 20 de maio. Quatro dias depois o governo foi informado da rejeição desse princípio pelas assembleias das quatro Universidades Estaduais. A categoria entendeu que o remanejamento não respeita a carreira estabelecida por lei (Estatuto do Magistério Superior), nem atende a todos. Ao contrário do insinuado pela nota, os direitos trabalhistas continuam a ser negados. O governo se recusa a discutir, por exemplo, as mudanças de regime de trabalho.
Para promover o avanço na negociação, o Movimento indicou em todas as reuniões, desde o dia 24 de maio, que o governo construa uma proposta que garanta os direitos trabalhistas de forma integral, com previsão orçamentária e fluxo.
Minuta substitutiva da lei 7176/97
Após a apresentação da minuta substitutiva da lei 7176/97, também no dia 20 de maio, os professores solicitaram ao governo o prazo até o dia 16 de junho para encaminhar a contraproposta do Movimento. Os docentes prontamente cumpriram com o acordado. Na data, o governo assumiu o compromisso de responder a pauta com celeridade. No entanto, durante a reunião do dia 18 de junho, os representantes governamentais informaram que só discutirão a questão em agosto.
Ao protelar a discussão por tanto tempo e não apresentar uma proposta que de fato respeite a carreira docente, o governo demonstra que não se importa com as consequências da greve para os quase 60 mil estudantes das Universidades Estaduais. Caso a suspensão das atividades docentes se estenda, o governo Rui Costa será o responsável pelo possível cancelamento do semestre letivo.
Disponível em: http://www.adusb.org.br/web/page?slug=news&id=7792&pslug=#.VYffTdxVhBd