O Governo da Bahia precisou esclarecer, nesta quinta-feira (29), sobre um suposto aumento do ICMS dos combustíveis, a partir de 1° de agosto deste ano. De acordo com o governo, trata-se de uma notícia falsa. “O imposto estadual não é reajustado há cerca de quatro anos e não há previsão para que ocorra um novo reajuste”, disse a gestão estadual, por meio de nota.
A nota diz ainda que, como a alíquota significa um percentual a ser aplicado sobre o valor de venda do produto, o valor arrecadado do imposto varia quando o preço do combustível é reajustado nas bombas. Neste caso, o governo afirma que não tem poder para definir o valor de mercado dos combustíveis.