Os concursos públicos para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia estão suspensos. O comunicado foi divulgado nesta quarta-feira (12) pela Secretaria de Administração do Estado. Segundo a pasta, a suspensão será mantida até o julgamento final do mérito ou modificação de decisão judicial.
Entenda o caso
A Defensoria Pública da Bahia conseguiu liminar favorável ao pedido de mandado de segurança coletivo para a correção de falhas apontadas nos editais. Segundo o órgão, entre os temas dos certames questionados estão: a exigência de exames ginecológicos admissionais considerados invasivos; a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes; a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero; e o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso.
A decisão de suspender os editais foi proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel no dia 16 de janeiro, no entanto, a magistrada deixou brechas para a realização das provas, que ocorreram nos dias 19 (para soldados) e 26 de janeiro (para o posto de tenente). Com a liminar, estão suspensos todos os pontos levantados pela Defensoria no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Mil vagas
Durante o período de inscrições, a PM-BA registrou 99.560 candidatos para o preenchimento de mil vagas para o cargo de soldado, sendo 900 para homens e apenas 100 para mulheres. Em Juazeiro, foi identificado o segundo maior número de inscritos (14.749), perdendo somente para Salvador (25.432).
