A governadora Raquel Lyra anunciou nessa quinta-feira (17) o fim escalonado do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), atendendo a um antigo pleito do setor empresarial. O objetivo é melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade do Estado em relação a outras regiões, atraindo mais investimentos. O projeto de lei com as mudanças será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias.
A redução da alíquota do FEEF começará em 2025, caindo de 10% para 8%, com redução progressiva até ser totalmente zerada em 2029. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o valor pago pelas empresas em 2025 não poderá ser superior ao desembolsado em 2024, oferecendo previsibilidade financeira.
De acordo com Raquel Lyra, a extinção do FEEF foi fruto de um diálogo com o setor industrial. “Com o fim gradual do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir em Pernambuco, gerando emprego e renda para nossa população”, destacou.
Empresas que possuem pendências relativas ao FEEF poderão regularizar sua situação por meio de parcelamento em até 60 meses. O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a medida fortalece o ambiente de negócios e atrai novos investimentos.
Outras ações econômicas
Desde o início da atual gestão, o Governo de Pernambuco tem adotado medidas para melhorar o fluxo de caixa das empresas e fortalecer setores econômicos, como a eliminação do ICMS antecipado para indústrias e o incentivo à bacia leiteira. O governo também reestabeleceu o Proinfra, programa que viabiliza investimentos em empreendimentos no Estado.
Porto de Suape
Também na manhã desta quinta-feira, Raquel assinou a ordem de serviço para a última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, com um investimento de R$ 123 milhões. A obra, com previsão de conclusão em 47 meses, visa a reforçar a segurança do complexo portuário.
