O Governo de Pernambuco, através da Procuradoria Geral do Estado, anunciou na noite de ontem (26) que irá recorrer da decisão do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira. O recurso de apelação será interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª). De acordo com a nota do governo enviada à imprensa, o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira (foto), permanecerá no exercício de suas funções.

“Houve uma decisão proferida num processo que já está em andamento desde janeiro de 2012, no qual o Estado já apresentou defesa. Houve nesse mesmo processo uma liminar que já foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região por unanimidade. O Estado vai recorrer dessa decisão e tem confiança de que ela vai ser revertida. Desta maneira, o secretário não sai do cargo. O recurso que o Estado vai oferecer nos próximos dias tem efeito suspensivo, o que quer dizer que essa decisão, em tese, só poderá ser executada após o trânsito em julgado”, explicou o procurador-geral do Estado, Thiago Norões.

Sobre a decisão acerca da abertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) do Hemope, Norões esclarece que o órgão foi desativado porque possuía “índice de produtividade totalmente inaceitável”.

“Gastava-se muitos recursos para se realizar poucas cirurgias. As atividades que eram desenvolvidas no CTMO foram transferidas para outras unidades, que vêm trabalhando com muito mais produtividade do que existia lá”, informou o procurador-geral.

De acordo com a nota, nenhum paciente do CTMO teve seu tratamento interrompido. Os transplantes estão sendo feitos no Hospital Português, que possui seis leitos destinados ao SUS, sem qualquer custo para os pacientes.