A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (31), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa. Na ocasião, foi anunciada também a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da Educação Básica até o dia 15 de setembro. As aulas práticas e de estágio curricular para o Ensino Superior já tinham sido liberadas pelo governo do Estado.
A medida acontece de forma escalonada, com a primeira etapa no próximo dia 8 de setembro. Nesta fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.
Todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação deverão ser seguidas, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. As instituições e os estudantes decidirão sobre o início de seu processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo Governo do Estado. As unidades de ensino poderão optar pela manutenção das aulas não presenciais ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais.
Macrorregiões
A autorização contempla as macrorregiões 1, 2 e 4 – esta última, apenas a 8ª Geres, que tem sede em Petrolina. Não entram na liberação, neste momento, a macrorregião 3 e as Geres com sede em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, assim como a retomada também não envolve as duas Geres que são da macrorregião 4 com sede em Ouricuri e Salgueiro.
“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de Ensino Superior. Também foi levada em consideração a faixa etária destes estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas, é importante ressaltar que este plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do Comitê e, se necessário, este cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do Ensino Superior poderá ser reconsiderado, a partir dos dados da Covid-19“, diz o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.
Ele destacou a importância de as instituições de Ensino Superior seguirem o protocolo setorial, que foi colocado em audiência pública para contar com a contribuição de professores, gestores, pais e estudantes.
Cursos Livres
O governo já tinha autorizado a retomada das aulas presenciais dos cursos livres (línguas, formação e qualificação profissional, música e outros). Tais cursos são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda a retomada dos cursos preparatórios para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), SSA (Sistema Seriado de Avaliação) e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas da educação básica (matérias isoladas, por exemplo), e os cursos técnicos do nível médio.
