Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). Ontem (4) o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres municipais a partir do dia 15 de fevereiro.

Das 37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).

A maior parte das propostas selecionadas é voltada para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas”, comentou.

Os recursos serão repassados em três parcelas. A primeira, com valor equivalente a 20% do total financiado, será liberada 30 dias após a assinatura do termo de adesão, com apresentação do contrato com a empresa que executará o projeto. Já a segunda, 40% do total, será paga com a apresentação do projeto básico. O terceiro repasse, também de 40%, chegará aos cofres municipais após a aprovação da prestação de contas da segunda parcela e apresentação do projeto executivo.

Na avaliação do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, a iniciativa traz um alívio para os prefeitos. “Isso ajuda a resolver um problema de vários municípios, que é justamente a elaboração de projetos. Historicamente, nem o estado nem a União pagavam o projeto”, comentou Patriota. Ele explicou que os recursos serão destinados para a elaboração de estudos técnicos, que incluem a análise da topografia, levantamento cartográfico, entre outros. “Com esse projeto na mão, fica mais fácil pegarmos financiamento e executarmos a obra”. Prefeito de Afogados da Ingazeira, Patriota receberá R$ 80 mil para um projeto de urbanização na cidade.

Em Moreno, os R$ 200 mil serão para elaborar um projeto técnico de uma obra para melhorar estradas da zona rural. “São mais de 100 quilômetros que precisam ser recuperados. Desses, já temos o projeto de ape).nas 42,5 quilômetros. Com esse recurso poderemos concluir o restante”, pontuou o prefeito Dilsinho Gomes (PSB).

No Sertão os municípios beneficiados são:

• Ibimirim
  R$ 137,1 mil para urbanização
  Anel viário da cidade
•  Tacaratu
  R$ 200 mil para urbanização
  Complexo turístico do mirante da Serra da Santa
•  Serra Talhada
  R$ 200 mil para urbanização
  Implantação de perimetral sul
•  Belém do São Francisco
  R$ 130 mil para urbanização
  Complexo urbanístico do Mercado Público municipal
• Bodocó
  R$ 186,3 mil para saneamento
  Construção de sistemas de abastecimento de água para a zona rural, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico
• Verdejante
  R$ 196,2 mil para saneamento
  Adutora central do município para integração dos sistemas simplificados de abastecimento e outros
• Afogados da Ingazeira
  R$ 80 mil para urbanização
  Cintura verde do município
•  Carnaíba
  R$ 60 mil para urbanização
  Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho
• Tupanatinga
  R$ 68,9 mil para urbanização
  Recuperação do principal acesso à cidade com pavimentação de vias, revitalização da iluminação, canteiro, praça central e construção de pórtico. (fonte: Diário de PE)