O Governo de Pernambuco prometeu nesta terça-feira (22) arcar com os custos do traslado do corpo da babá Maria Aparecida de Souza, encontrada morta no dia 4 de janeiro em um hotel na cidade do Faro, em Portugal. De acordo com a superintendente de comunicação e projetos especiais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Rose Maria, foi constatada a não condição da família – que é de Petrolina – de pagar pelo serviço e a iniciativa de custear o transporte do corpo é parte da política de assistência social do governo.

“Fizemos o levantamento socioassistencial da família, lá em Petrolina, e vimos realmente que não há condições de arcar com os gastos. Estamos vendo no orçamento da assistência social do estado para que possamos pagar os 4 mil e cem euros necessários para fazer o traslado”, afirma Rose Maria. Segundo a superintendente, o traslado pago pelo estado está confirmado e será completo, do Faro até Petrolina. “Não é nenhum favor, é um dever e o estado está cumprindo”, afirma.

Em nota oficial divulgada na manhã desta terça, a SDSDH esclarece que entrou em contato com o Ministério de Relações Exteriores para acompanhar diretamente o caso e garantir que o corpo dela não seja enterrado como indigente – o que acontecerá caso o corpo não seja retirado até o dia 4 de fevereiro.

A secretária Laura Gomes afirma que o governo depende apenas dos trâmites legais da justiça portuguesa e diz que o Itamaraty e o Consulado do Brasil em Portugal estão cientes da prioridade. “Estamos com uma pessoa do Itamaraty fazendo essa ponte para nós com Portugal. Ainda não temos muitas informações oficiais, as informações sobre a morte chegaram pela família da vítima”, explica a secretária, lembrando que Maria Aparecida estava em situação legal no país europeu.

Vice-cônsul

De acordo com o vice-cônsul do Brasil em Faro, Portugal, Celso Luiz Aurnheimer Ribeiro, o Tribunal de Justiça daquele país ainda não tem os documentos brasileiros necessários para a emissão do atestado de óbito e posterior liberação do corpo da babá Maria Aparecida Souza Lima, de 48 anos. Segundo o Consulado-Geral do Brasil no Faro, a notícia só chegou ao conhecimento deles no dia 17 de janeiro através de um agente do judiciário português. “Um inspetor esteve aqui e comunicou o acontecido. Embora o falecimento tenha ocorrido no dia 4, não recebemos nenhuma comunicação oficial das autoridades portuguesas a respeito”, explica o vice-cônsul. Ainda segundo ele, “Precisamos dos documentos para lavrar o óbito aqui e providenciar o translado do corpo. A burocracia é pesada”, afirma.

A Polícia Judiciária do Faro informou a Celso Luiz que vão até a residência da brasileira para procurar os documentos. Sobre o fato de o cadáver só poder passar um mês no IML português, o vice-cônsul acredita que a polícia pode ajudar. “Faz parte da legislação portuguesa. Tenho a impressão que uma ordem judiciária poderia prolongar este tempo”, diz.

A reportagem do G1-PE tentou entrar em contato com a Delegacia do Faro, responsável pelas investigações, mas o inspetor afirmou que não comentaria o caso com a imprensa. Por meio da assessoria de comunicação, o Palácio do Itamaraty, em Brasília, informou que, por enquanto, não vai se posicionar sobre o caso. (Foto/reprodução Facebook)