O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do Programa ‘Casa Verde Amarela’. O objetivo é facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida passará a valer no início de junho e será válida até 31 de dezembro deste ano.
O acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e o tamanho da população do município. Uma família de São Paulo (SP) com renda mensal média bruta de R 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R＄38,1 mil para R＄42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R＄1,8 mil, o subsídio médio passará de R＄29,9 mil para R＄34 mil.
No primeiro quadrimestre deste ano, cerca de 100 mil unidades habitacionais foram contratadas por pessoas físicas. Com o aumento do subsídio, a meta é chegar a 400 mil até o fim do ano. Em 2021, cerca de 350 mil famílias tiveram acesso à casa própria, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, após publicação de instrução normativa por parte do MDR. A medida não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R＄ 8,5 bilhões em 2022.
