O governo federal antecipou a publicação da Portaria Interministerial 780/2017, que autoriza a venda de milho diretamente nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Prevista para a próxima segunda-feira (10), a portaria já está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União (DOU). A medida beneficia os criadores do Nordeste, que atualmente compram a saca (de 60 quilos) do milho – principal alimento de aves, caprinos, ovinos, bovinos e suínos – por até R$ 70. Por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, este valor cairá para R$ 33, com o subsídio do governo.
Na noite de ontem (6), ao ser informado sobre a medida pelo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Imbassahy, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou: “Esta é uma grande notícia porque vai trazer um enorme alívio para os nordestinos, que deverão enfrentar o sexto ano consecutivo de seca prolongada, com escassez dos estoques de milho para alimentar os rebanhos”.
Assinada pelos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, a portaria é resultado de alerta dado pelo senador ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no último dia 14 de fevereiro. No dia seguinte à audiência de Bezerra Coelho com o ministro Maggi, o presidente Michel Temer garantiu – em cerimônia no Palácio do Planalto – a liberação de 200 mil toneladas de milho para criadores e também à agroindústria de pequeno porte da Região Nordeste.
De acordo com o presidente da Conab, Francisco Marcelo Rodrigues, as compras em balcão estarão permitidas a partir da publicação da portaria. “As 200 mil toneladas de milho para o Nordeste serão suficientes para suprir as necessidades dos criadores até o mês de dezembro especialmente dos pequenos produtores”, explica. “Esta é uma medida emergencial em virtude das irregularidades climáticas por que passa a região”, acrescenta Rodrigues.
Resolução
O DOU de hoje também publica a Resolução 4/2017, assinada pela Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Agricultura e da Fazenda. O documento aprova, oficialmente, proposta feita por representantes do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP), que, no último mês de fevereiro, deliberaram sobre a concessão das 200 mil toneladas de milho para o Nordeste, nos termos da Portaria 780/2017, e de 50 mil toneladas do grão para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. As informações são da assessoria do senador. (foto/reprodução)
