O governo vai lançar em março sua primeira Parceria Público-Privada (PPP), seis anos após a aprovação da lei que regulamentou este tipo de contrato. A licitação será de um projeto de irrigação no semiárido nordestino, no município de Petrolina (PE), um pólo produtor de frutas para exportação. Com a operação, os técnicos do governo esperam abrir caminho para a licitação de mais três projetos ainda este ano, incluído o da construção da rede de transmissão da TV pública digital.
O edital de licitação do projeto de irrigação do Pontal, que possui uma área irrigável de 7.717 hectares, foi publicado no final do mês passado. O vencedor da licitação será aquele que apresentar a proposta com maior número de produtores a serem instalados na região e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo. O contrato a ser assinado terá duração de 25 anos.
Segundo Isaac Averbuch, diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, empresas dos Estados Unidos, México, Índia e Espanha demonstraram interesse em participar da licitação, além de empresários nacionais. “Pelas consultas informais, esperamos entre cinco e seis empresas participando do processo, o que é um número bastante razoável”, disse.
A PPP é uma espécie de associação entre o governo e o setor privado que permite o desenvolvimento de projetos que podem ser considerados economicamente inviáveis para serem tocados exclusivamente por empresas privadas. A parceria também alivia o caixa federal, o que gera a possibilidade de maior diversificação dos investimentos.
No caso do projeto de irrigação do Pontal, a receita a ser obtida pela entrega de água seria insuficiente para cobrir os investimentos, segundo explicou Averbuch. “A tarifa de água paga a operação e sua manutenção, mas não os investimentos que são muito elevados”, disse. O governo já desembolsou cerca de R$ 235 milhões com a execução de parte das obras civis. A empresa vencedora terá que completar este trabalho e construir a infraestrutura do projeto, incluído as redes de energia e estradas para escoamento da produção.
De acordo com Averbuch, estes investimentos devem somar R$ 108 milhões. Além do Pontal, o governo espera lançar este ano a licitação para outro projeto de irrigação, o de Baixio do Irecê, na Bahia, que contempla uma área irrigável de 50 mil hectares.
Oh obra demorada!
De novo!!! quantas vezes vai ser lançada essa PPP do Pontal. Já teremos uma nova modalidade para as Olimpíadas das Balas Perdidas do Rio de Janeiro. Lançamento de PPP´s. O recordistas: Luiz Inacio Lula da Silva.
Interessante que nem o Salitre, nem os projetos no Ceará vai ser por PPP.
Quando a esmola vem de Lula, nós temos que desconfiar.
Minha preocupação é que por aí surja mais uma válvula para desvio de dinheiro em nome de contrato com PPP. Afinal não se pode fazer milagre, os custos são elevados e o governo não se dispôe colocar dinheiro num saco furado. A iniciativa privada também não fará isto. Tomara que melhore para os produtores, mas ciente de que õ desvio de dinheiro poderar ser astronômico. Deus queira que eu esteja enganado…
Minha preocupação é que por aí surja mais uma válvula para desvio de dinheiro em nome de contrato com PPP. Afinal não se pode fazer milagre, os custos são elevados e o governo não se dispôe colocar dinheiro num saco furado. A iniciativa privada também não fará isto. Tomara que melhore para os produtores, mas ciente de que o desvio de dinheiro poderá ser astronômico. Deus queira que eu esteja enganado…
Vc tem razão Cabreiro. Aqui no Distrito Federal denúncia de desvio da primeira PPP já estourou conforme notícia do DFTV de 29/3/2010. Trata-se da obra de construção da nova rodoferroviária. A coisa é pra lá de 250 milhões.